Título: CGU manda ministro da Pesca devolver R$538, mas diz que não houve má-fé
Autor: Gripp, Alan
Fonte: O Globo, 15/02/2008, O País, p. 4

GASTOS SEM CONTROLE: Decisão livra investigado de processo no governo.

Para auditores, Altemir Gregolin errou ao pagar refeições para convidados.

BRASÍLIA. Auditoria feita pelo governo sobre gastos com cartões corporativos isentou de responsabilidade o ministro da Pesca, Altemir Gregolin. Embora tenha constatado que o ministro realizou pelo menos duas despesas irregularmente com alimentação, que somam R$538,60, o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que Gregolin não agiu com "dolo ou má-fé". Em nota, o órgão chamou essas irregularidades de "impropriedades". O resultado teoricamente livra Gregolin de um processo administrativo. Os gastos serão analisados pelo Ministério Público.

Investigação condenará gasto de Matilde em free shop

A auditoria sobre os gastos da ex-ministra Matilde Ribeiro (Promoção da Igualdade Racial) não foi divulgada, embora já esteja concluída. A investigação dirá que Matilde cometeu irregularidades ao gastar R$461,16 em um free shop e ao alugar carros em viagens cerca de cem vezes ao longo de 2007. Pressionada, Matilde deixou o cargo semana retrasada.

Segundo os técnicos da CGU, Gregolin errou ao pagar a conta de um almoço (R$512,60) para uma comitiva do governo da China, num restaurante de Brasília, por não haver "previsão legal" para despesas com terceiros. Pelo mesmo motivo, a análise feita pelos técnicos do governo considerou irregular o pagamento de R$26 em uma refeição para duas pessoas, em Florianópolis.

A Controladoria-Geral determinou que o ministro da Pesca devolvesse aos cofres públicos os gastos referentes aos seus "convidados". Segundo o órgão, Gregolin devolveu os R$538,60. "Apesar de não se vislumbrar dolo ou má fé de qualquer natureza, não há previsão legal para a realização desse tipo de despesa com suprimento de fundos", diz trecho do documento.

A auditoria afastou as suspeitas de irregularidade em despesas com hospedagem e locação de veículos feitas pelo ministro, como, por exemplo, a duplicidade de notas fiscais. Segundo nota da CGU, os documentos fornecidos por Gregolin comprovaram que os gastos foram legais e compatíveis com sua agenda. Em 2007, o ministro gastou 22,6 mil, ou R$1,8 mil por mês.

A CGU citou como exemplo a conta de R$70 paga por Gregolin na tradicional choperia Pingüim, em Ribeirão Preto. Segundo o órgão, "nada houve de irregular" porque "o ministro fez refeição durante uma viagem de trabalho".

- Foi refeição, não foi bebida - disse Gregolin quando a despesa foi revelada.

A CGU ainda investiga os gastos do ministro do Esporte, Orlando Silva. Ele gastou R$30 mil, sendo R$8,30 numa tapiocaria de Brasília. Devolveu tudo após o escândalo vir à tona. A auditoria sobre os gastos dele não tem prazo para ser concluída.