Título: PF investiga desvio de verbas em AL
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 25/02/2008, O País, p. 5

MACEIÓ. Uma investigação da Polícia Federal aponta a participação de deputados estaduais de Alagoas em um desvio de R$280 milhões da Assembléia Legislativa do Estado. Segundo a PF, os parlamentares aumentaram em 206% as despesas com pessoal para "sugar mais lucros em favor deles próprios".

Gravações telefônicas e movimentações bancárias mostram deputados, servidores da Assembléia e laranjas negociando a compra de carros, uma mansão no condomínio Aldebaran (um dos metros quadrados mais caros de Alagoas) por R$700 mil, além de empréstimos bancários, tudo pago com dinheiro da Assembléia.

PF: crimes eram comandados por presidente da Assembléia

O esquema incluía o superfaturamento de notas fiscais, com impressão das notas em uma gráfica em Arapiraca, cidade do agreste alagoano, e em Maceió.

Segundo a PF, a organização criminosa era liderada pelo presidente da Assembléia, deputado Antônio Albuquerque (DEM), e tinha uma hierarquia de quatro níveis: o primeiro, os deputados da Mesa Diretora, chefes do esquema; o segundo, deputados, ex-deputados e o "agente de lavagem de capitais", o empresário Marcelo José Martins Santos Filho, o Marcelinho Cabeção, dono de concessionárias de carros, empresas de factoring e "agiota" da Assembléia; o terceiro nível era ocupado por assessores parlamentares, diretores de pessoal, recursos humanos e financeiro do Legislativo; o quarto e último nível eram os familiares dos integrantes da organização criminosa, funcionários "fantasmas" e "laranjas".

Procurado pelo GLOBO, Albuquerque estava com o telefone celular desligado. O coordenador de comunicação da Assembléia, Joaldo Cavalcante, disse que o deputado só se pronunciará na Justiça.

- Isso é uma orientação dos advogados - afirmou.

Na última quinta-feira, 21, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, afastou seis dos oito deputados da Mesa Diretora, a pedido do Ministério Público Estadual. Entre eles, está Antônio Albuquerque. O advogado, Adelmo Cabral, estuda uma estratégia para recorrer da decisão.

Em gravações telefônicas, o empresário Marcelinho Cabeção aparece negociando um carro da Ford com o deputado Nelito Gomes de Barros (PTB), com prestações descontadas na folha de pessoal do Legislativo: "Marcelinho diz que tem um Fusion pra ele, Albuquerque e Cícero Amélio". Nelito pergunta: "e o Toin (Albuquerque) combinou como?" Marcelinho responde: "pegar três, fazer os financiamentos individuais em nome de cada um de vocês em 24 meses, e pagar os três". Nelito interrompe dizendo: "(...) pagar os três". Marcelinho confirma: "é, todo mês você paga prestação LÁ (Assembléia Legislativa)", descreve a PF.

Deputados tinham informação privilegiada

Um desembargador do Tribunal de Justiça, um promotor do Ministério Público Estadual, um agente da Polícia Federal e um ex-comandante da Polícia Militar, segundo a polícia, forneciam informações privilegiadas aos integrantes da organização criminosa. Eles não foram indiciados pela Operação Taturana em dezembro, que investigou os desvios no Legislativo.

Para o polícia, o prejuízo causado pela organização criminosa "é assustador", como descreve a representação criminal. A Receita Federal teve um rombo de R$2,3 milhões, referente a Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte Na Assembléia, os desvios totalizaram R$280 milhões.