Título: CPI do Cartão: indicado a relator quer auditoria
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 25/02/2008, O País, p. 5

Deputado Luiz Sérgio, sugerido pelo PT, defende radiografia de gastos com cartões e contas B de 1998 para cá

Isabel Braga

BRASÍLIA. Indicado pelo PT para assumir a relatoria da CPI do Cartão Corporativo, o deputado Luiz Sérgio (RJ) defende que as investigações comecem por uma auditoria completa na prestação de contas e notas fiscais apresentadas por quem usou o cartão ou é detentor de conta B. Segundo Luiz Sérgio, é preciso fazer uma radiografia do uso desses recursos, do número de cartões, de contas B de 1998 até agora. Ele afirma que, se a auditoria for insuficiente, a investigação caminhará para a quebra de sigilo das contas.

- O cartão deixou impressão digital. No caso das contas B, o que se tem são as notas fiscais apresentadas para a prestação de contas. É essa radiografia que irá revelar como os servidores, de vários escalões e ao longo dos anos, utilizaram esses recursos públicos - disse.

E acrescentou:

- A CPI poderá quebrar o sigilo das contas, se necessário. E, se desconfiar de notas, pode chamar os técnicos da receita para verificar a veracidade.

Gastos de R$99,5 milhões com contas B em 2007

Segundo dados do tesouro, atualmente, no Poder Executivo, existem 11,5 mil cartões corporativos e mais de 20 mil contas do tipo B. Essas contas - sistema por meio de contas bancárias em nome do ordenador de despesas de cada órgão - deveriam ter sido substituídas gradativamente pelos cartões corporativos, criados em 2001. No ano passado, os gastos com contas B foram de R$99,5 milhões e com cartão, R$78 milhões. De 2001 até 2007, os gastos com conta B foram R$998,1 milhões e, com cartão corporativo, R$158,7 milhões.

- Hoje, o foco está na questão dos cartões, mas a grande parte dos gastos foi feita com as contas tipo B. E cada um que utiliza tem sua própria regulamentação, é uma situação não normatizada - disse o petista.

Indagado se haveria restrição na convocação de pessoas para depor, como a dos ordenadores de despesas do Planalto, Luiz Sérgio afirmou que tudo será analisado caso-a-caso. Para ele, o que for relativo à segurança da instituição Presidência será mantido sigiloso:

- Se for questão de segurança, temos que respeitar. Mas, se alguém cometeu erros, equívocos, que os assuma. Devemos explicação à sociedade, temos que ir fundo, sem proteger ou perseguir ninguém.

A criação da CPI foi lida semana passada e a intenção dos governistas é garantir sua instalação esta semana. A oposição continua pressionando para a divisão dos cargos de comando. Os governistas devem anunciar hoje se abrem espaço para que a oposição ocupe uma vaga de comando da CPI. Há governistas favoráveis ao movimento, como o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), mas a bancada do PT é contrária e tem pressionado o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), a não ceder.

- Ninguém pode questionar nossa legitimidade para comandar. Essa é uma prerrogativa que as urnas deram ao PMDB e ao PT - disse Luiz Sérgio.

A oposição ameaça boicotar a CPI Mista e instalar, só no Senado, uma outra CPI, impondo outra linha de investigação.

- A CPI do Senado será lida e resolvida essa semana. Tudo será facilitado se o governo democratizar a investigação. Se o governo endurecer, a oposição irá se reunir e decidir se participa ou não da CPI mista.

Na Câmara, a oposição quer participar da CPI mista, mesmo que o governo não ceda:

- Tendo a presidência, a oposição participa da condução dos trabalhos. Mas não temos exemplos, como o da CPI dos Sanguessugas, que o comando era dos governistas e mesmo assim conseguimos investigar - afirmou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor do requerimento da CPI.