Título: Ministério diz que houve só ressalvas
Autor: Freire, Flávio
Fonte: O Globo, 16/02/2008, O País, p. 3

SÃO PAULO. O Ministério do Trabalho informou ontem à noite, em nota oficial, que o parecer da consultoria jurídica é "rotineiro e comum", e que não inviabiliza o convênio firmado com o Instituto de Educação e Pesquisa DataBrasil. Diz o ministério: "Existem apenas "ressalvas" no decorrer do parecer, não "recomendações negativas"".

Segundo a nota, o parecer pediu que o processo retornasse à área técnica responsável para que pendências fossem sanadas. O parecer da consultoria jurídica foi assinado em 26 de dezembro, e o dinheiro foi liberado no dia seguinte.

O ministério diz ainda: "A Conjur apresenta - com ressalvas ou não - e, no caso de existência de ressalvas, estas são avaliadas e corrigidas sob a supervisão da equipe técnica, antes da celebração de todo e qualquer convênio".

O ministério, no entanto, não forneceu qualquer documento que rebatesse as observações do departamento jurídico. A nota ainda destaca que a entidade foi validada em audiência pública realizada pelo ministério em 14 de dezembro de 2007.

Já o presidente da DataBrasil, Mikael Ferrone, disse ontem não ter qualquer ligação com a Força Sindical, nem com o PDT. Ele também negou que tenha relação próxima com João Pedro de Moura, como disseram algumas fontes da Força sindical.

Segundo ele, tais ressalvas do parecer "são normais", e ele não acredita em direcionamento político das verbas do Ministério do Trabalho.

- Essas ressalvas são normais, não vejo problema. O convênio está de acordo com a legislação - disse ele, argumentando que, embora funcionem no mesmo prédio, a DataBrasil não faz qualquer parceria com a Força Sindical.

O presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse também que a sua entidade não tem qualquer relação com o instituto. O prédio onde funcionam as duas organizações é alugado pelo Sindicato dos Metalúrgicos, filiado à Força.