Título: Brasil dará lista de 300 exportadores para UE
Autor: Oliveira, Eliane; Berlinck, Deborah
Fonte: O Globo, 16/02/2008, Economia, p. 37

Em novo recuo na negociação com europeus, governo admite erros em dados apresentados sobre produtores de carne.

BRASÍLIA, PARIS e CAMPO GRANDE. Após dois dias de uma desgastante reunião com autoridades européias em Bruxelas, o governo brasileiro admitiu que apresentou dados inconsistentes, cedeu e já trabalha com a lista de 300 propriedades a serem habilitadas a exportar carne bovina in natura para a União Européia (UE). A UE considera que o Brasil só tem condições, hoje, de fiscalizar esse pequeno número de produtores.

A nova relação será encaminhada à UE preferencialmente antes da vinda da missão de técnicos do bloco ao Brasil, entre 25 de fevereiro e 11 de março. Os técnicos examinarão de 30 a 35 fazendas de um total de 300 previamente negociadas. O governo exigirá que o número de fazendas aumente progressivamente. Caso contrário, o caminho será mesmo uma ação na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Se lista não for ampliada, Brasil pode ir à OMC

Segundo o Itamaraty e o Ministério da Agricultura, se houver limite definitivo do número de propriedades pela UE a 300 unidades, a saída será questionar a medida na OMC. Fontes da Agricultura disseram que uma boa negociação com os europeus depende de informações claras sobre prazos e velocidade de ampliação da lista.

- Havendo limitação, entraremos no dia seguinte na OMC. Podemos exercer nossos direitos se a medida a ser adotada pela UE for discriminatória e excessiva - confirmou ao GLOBO o subsecretário-geral para Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Itamaraty, embaixador Roberto Azevêdo.

Para o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes e ex-ministro da Agricultura, Marcus Vinícius Pratini de Moraes, está claro o uso abusivo de normas, até burocráticas, para impedir o acesso ao mercado europeu:

- O Brasil é hoje a última reserva agrícola do mundo. Não podemos admitir ser tratados como estamos, senão o custo para a nação será muito alto.

Segunda lista tinha documentação incompleta

Segundo uma fonte da UE, foram identificadas diversas falhas - dados faltando, documentação incompleta, entre outras - na segunda lista apresentada pelo Brasil, de quase 600 propriedades. A primeira lista continha 2.700 fazendas.

Uma porta-voz da Comissão Européia, Mireille Thom, disse ontem que a missão de inspetores que vem ao Brasil vai ser "crítica". Segundo ela, no encontro com autoridades européias, anteontem, em Bruxelas, representantes do Brasil não apresentaram uma lista "definitiva" de fazendas aptas a exportar carne para a UE.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, procurou ontem se defender das insinuações de que criou uma situação incômoda para o Brasil, ao declarar que a UE comprou carne brasileira não-rastreada.

- Não vamos usar o fogo amigo contra nós mesmos. Nos relatórios isso não era nenhuma novidade, os relatórios da União Européia já apontavam isso - afirmou. - Por pressão interna, a União Européia fez exigências burocráticas até excessivas, mas como o Brasil concordou, temos que atendê-las.

*Correspondente **Especial para O GLOBO