Título: O auxílio recorde da União
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 24/02/2008, Rio, p. 18

Orçamento destina R$1,5 bi para projetos no Rio como as linhas 3 e 4 do metrô

Orelatório final do orçamento de 2008 reservou mais R$407 milhões em emendas de investimento para o Rio de Janeiro, aumentando em 35% a previsão inicial do governo de repasse de recursos federais para o estado este ano. Com isso, o valor passará de R$1,166 bilhão para R$1,573 bilhão, o maior volume dos últimos anos. Favorecida pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado do Rio e pela proximidade política entre o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a bancada fluminense conseguiu incluir, no orçamento deste ano, projetos que estavam de fora, como as linhas 3 e 4 do metrô e a modernização dos terminais de passageiros do Aeroporto Internacional Tom Jobim.

Entre as 20 emendas da bancada incluídas no relatório, parlamentares citam a destinação de R$30 milhões para obras de restauração e modernização do Tom Jobim, embora o valor proposto por deputados e senadores seja bem superior ao aprovado pelos relatores setorial e geral da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso.

Segundo o coordenador da bancada fluminense, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), o importante foi conseguir a antecipação para 2008 de recursos para dar logo início às obras nos terminais do Tom Jobim . A quantia poderá chegar a R$40 milhões, se forem bem-sucedidas as negociações com o relator do orçamento.

- A licitação para a reforma poderá ocorrer logo depois da aprovação do orçamento. O governo federal não poderá argumentar que não há recursos destinados para a obra - disse Leal.

Para a linha 3 do metrô, R$60 milhões

Deputados e senadores também incluíram no orçamento recursos para dar o pontapé inicial em outras grandes obras. O maior volume foi para a linha 3 do metrô, uma megaobra que interligará o Rio a Niterói e São Gonçalo, orçada em R$863,3 milhões até 2011. Apontada como o eixo viário de maior demanda concentrada de veículos no Grande Rio, com movimento diário de 800 mil passageiros, a linha 3 receberá R$60 milhões este ano. A bancada deslocou R$12,5 milhões para esse projeto e o relator-geral completou com R$47,5 milhões. A ligação metroviária Rio-São Gonçalo terá 28 quilômetros de extensão - dos quais cinco serão em túneis para a travessia da Baía de Guanabara - e 14 estações para passageiros.

Já a linha 4, que estenderá o metrô até a Barra da Tijuca, recebeu R$15 milhões. Essa linha é considerada fundamental para evitar o aumento dos congestionamentos na região. Estima-se que cerca de 83 mil pessoas engrossarão a população da Barra até 2013. Sem metrô, essa gente fará diariamente, segundo as mesmas estimativas, 105 mil viagens de carro e 43 mil de transporte coletivo.

A bancada estadual destinou ainda R$19,5 milhões para a construção do corredor de transporte coletivo urbano que ligará a Barra da Tijuca à Penha, com ônibus articulados sobre trilhos. O relator-geral incluiu mais R$500 mil, fazendo o total chegar a R$20 milhões. Já o trecho ligando o corredor Via Light/RJ-081 à Via Dutra, na Baixada Fluminense, receberá R$23,1 milhões. A obra permitirá um deslocamento mais ágil entre os municípios fluminenses.

Para projetos de infra-estrutura turística na Região Metropolitana, foram direcionados R$8 milhões. Já para obras de infra-estrutura urbana no Grande Rio, foram R$13 milhões.

Desde a apresentação do projeto orçamentário, em setembro, a parte que cabia ao Rio já era expressiva. O governo federal destinou 88% mais verbas para o estado em relação à proposta enviada para 2007.

Como as demais bancadas estaduais, ao apresentarem as sugestões de emendas os parlamentares fluminenses jogaram para cima e pediram R$2,287 bilhões em recursos. Levaram - como as outras - apenas uma parcela do pedido (17%). Ainda assim, os parlamentares comemoram, pois foi o terceiro maior valor entre os estados, ficando atrás de Minas Gerais (R$617 milhões) e São Paulo (R$508 milhões). Com isso, a participação das emendas do Rio no total concedido passou de 4,24% - a média dos últimos três anos - para 4,99%.

Os números, porém, podem sofrer alterações, já que ainda precisam ser aprovados pela Comissão Mista de Orçamento e pelo plenário do Congresso. A votação do orçamento só deverá ocorrer em março. Na semana passada, as duas reuniões marcadas para leitura e início das discussões do relatório final foram canceladas por falta de quórum.

A obstrução feita por integrantes da comissão foi motivada por parlamentares que querem alterações nas destinações de verbas determinadas pelo relator. Eles defendem um acordo para permitir a votação do texto na próxima semana. Mas, para o presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), ainda é possível aprovar o texto este mês:

- Há ação individual de um ou outro parlamentar que não ficou satisfeito com o texto. Mas ainda há tempo para votar o orçamento este mês, desde que haja quórum.