Título: Bispo Macedo é indiciado pela PF
Autor:
Fonte: O Globo, 17/02/2008, O País, p. 15

Chefe da Igreja Universal pode ser denunciado por falsidade ideológica.

O bispo Edir Macedo, fundador e chefe da Igreja Universal do Reino de Deus, foi indiciado semana passada pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Reportagem da revista "Época" desta semana informa que, segundo o inquérito conduzido pela delegacia da Polícia Federal de Itajaí, em Santa Catarina, Macedo teria cometido os crimes ao transferir a propriedade de uma retransmissora da Rede Record, a TV Vale do Itajaí.

O inquérito está com o procurador Marcelo Mota, do Ministério Público Federal de Santa Catarina. Ele vai decidir se denuncia ou não o bispo Macedo. Caso isso aconteça, o chefe da Universal se tornará réu e deverá ir a julgamento. A pena para os crimes pode chegar a cinco anos de prisão.

Macedo teria assinado procuração em branco

Segundo a PF, o delito de Macedo seria o "preenchimento abusivo" de um documento usado na transferência de propriedade da emissora. Pelas regras do Ministério das Comunicações, toda mudança no quadro societário das empresas de radiodifusão precisa de autorização prévia. Ainda de acordo com a Polícia Federal, ao transferir a propriedade da TV Vale do Itajaí do nome de um ex-pastor da igreja para o de outro "bispo", esse pedido de autorização teria sido feito por meio de um documento falso: Macedo teria preenchido uma procuração em branco, previamente assinada pelo ex-pastor.

De acordo com o advogado ouvido pela revista, Ericson Meister Scorsin, doutor em direito pela Universidade de São Paulo e especialista em regulação dos serviços de radiodifusão, se a fraude for comprovada, a concessão da TV Vale do Itajaí poderá ser cassada.

Em parecer feito a pedido da "Época", o advogado conclui que, "havendo prova quanto à prática de ilícito criminal, caracterizado pela falsidade documental em documento federal, há, sim, reflexos sobre a habilitação da pessoa jurídica exploradora do serviço de televisão. Trata-se de um forte motivo para abertura de processo administrativo".

Bispo Macedo foi procurado pela reportagem da "Época", mas quem respondeu foi seu advogado, Arthur Lavigne: "Não é a primeira vez que surge uma acusação contra Edir Macedo. A Justiça sempre absolve meu cliente. Defendo Macedo há 12 anos em vários processos, e ele nunca foi condenado.