Título: Fumar, só na rua
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 19/02/2008, O País, p. 3

Governo vai propor ao Congresso proibição de cigarro em todo ambiente fechado.

Ogoverno iniciará uma ofensiva contra o consumo de cigarros no país: vai propor a proibição de fumo em locais fechados, como bares, restaurantes, shopping centers e escritórios. Até o fim do mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enviar projeto de lei ao Congresso proibindo os espaços conhecidos como fumódromos.

Para inibir o consumo do cigarro, o governo deverá incluir no texto uma taxa adicional para os produtos derivados do tabaco. Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o preço do maço de cigarro no Brasil é muito baixo:

- O cigarro brasileiro é um dos mais baratos do mundo. Você consegue comprar um maço por R$2. Há uma discussão dentro do governo para aumentar o preço desse produto. Não só para reduzir o consumo, mas também para garantir uma receita adicional devida para ações de prevenção e tratamento das doenças relacionadas.

O ministro disse ao GLOBO que, se o projeto for aprovado, estarão proibidas até mesmo instalações próprias para fumantes, como as cápsulas instaladas na Câmara dos Deputados, freqüentadas por parlamentares que fumam. É uma instalação redonda, coberta, e onde as pessoas fumam em pé.

- Essas engenhocas não têm a menor eficácia. Não impede que as pessoas que transitam por ali não estejam aspirando substância tóxica - disse o ministro.

O propósito da restrição ao consumo em áreas fechadas é preservar o chamado fumante indireto - ou fumante passivo - que é a pessoa que não fuma, mas acaba inalando a fumaça liberada pelo cigarro do fumante. Temporão afirmou que, nesse caso, o não-fumante pode ser a maior vítima.

- Em alguns casos, o cigarro causa mais danos para quem não fuma. Se você trabalha num ambiente fechado, não fuma e convive com um fumante, você está inalando centenas de substâncias que são produzidas a partir da queima do papel e da nicotina, enquanto o fumante está protegido pelo filtro. Isso acontece em casa também - disse Temporão.

A proposta do governo altera a lei 9.294, de 1996, que trata das restrições ao uso e propaganda de cigarros, bebidas alcoólicas, medicamentos e defensivos agrícolas. Essa legislação permite hoje a criação dessas áreas para fumantes. O ministro da Saúde deverá discutir o assunto hoje em audiência com Lula.

Restrições podem ser ainda maiores

Para Temporão, a criação de áreas específicas para fumantes é uma invenção da indústria e do comércio e que não tem, segundo ele, qualquer eficácia, pois não impede quem não fuma de ser alcançado pela fumaça:

- Foram criados esses bunkers nos bares e restaurantes, que confinam as pessoas, mas que, na verdade, nada resolvem.

A minuta do projeto foi enviada pelo Ministério da Saúde à Casa Civil, que estuda endurecer mais as restrições. No Planalto, se discute proibir o uso do cigarro em locais abertos com aglomerações, caso de terminal rodoviário ou estação de metrô.

No caso dos bares e restaurantes, o ministro afirmou que, mesmo que seja uma dependência isolada, onde só entrem fumantes, a fumaça do cigarro afeta os trabalhadores do local, como garçons, maîtres e cozinheiros.

- Não há consumo seguro em nenhum nível para o cigarro - afirmou Temporão.

A extinção de ambientes reservados aos fumantes é uma das metas do ministério. Para o ministro, o Brasil é um dos países com legislação das mais avançadas na luta contra o tabagismo, que estaria sendo copiada por outras nações, como a Inglaterra. O país teria copiado da lei brasileira a exigência de fotos dos males do cigarro para a saúde nos rótulos dos maços. Outro exemplo citado foi a restrição da propaganda de cigarros.

- Conseguimos grandes vitórias nos últimos dez anos e reduzimos o número de fumantes no país.

A atual lei proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos em recinto coletivo, privado ou público, "salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente". Esse trecho é o artigo 2 da lei, que o governo pretende alterar. O ministro lembrou que países como a França, Irlanda e Itália também proibiram recentemente o fumo em locais fechados.

- Disseram que os pubs irlandeses iriam fechar com a proibição do cigarro no seu interior. Não ocorreu, ao que consta - disse Temporão.

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"Há uma discussão dentro do governo para aumentar o preço desse produto (o maço de cigarro) "

Foram criados esses bunkers nos bares e restaurantes, que confinam as pessoas, mas que nada resolvem

Ministro José Gomes Temporão