Título: Justiça bloqueia contas da Finatec
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 19/02/2008, O País, p. 5

Interventor diz que contratos abusivos de fundação ligada à UnB serão extintos.

BRASÍLIA. Ao assumir oficialmente ontem como interventor da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), o administrador e economista Luiz Augusto de Souza Fróes disse que vai extinguir os contratos que fujam à finalidade da fundação, isto é, que não sirvam ao desenvolvimento científico e tecnológico. Segundo ele, uma auditoria externa passará a limpo as contas da fundação.

A pedido do interventor, a Justiça bloqueou as contas da entidade, que só poderão ser movimentadas com sua autorização. A intervenção na Finatec não tem prazo para acabar.

Vinculada à Universidade de Brasília (UnB), a Finatec bancou as despesas com a mobília de luxo do apartamento funcional do reitor Timothy Mulholland. O custo ficou em R$350 mil, segundo a reitoria, ou R$470 mil, segundo o Ministério Público - incluindo três lixeiras por R$2,7 mil. A fundação pagou também R$72.200 pelo carro oficial do reitor, um Honda Civic preto, sem licitação.

- Os contratos que têm por finalidade o fomento à tecnologia, à pesquisa e à pós-graduação serão cumpridos. Os de prestação de serviço, não vinculados a essas atividades ou burlando a Lei de Licitações serão revisados. Se for o caso, extintos - disse o interventor.

Na última sexta-feira, a Justiça do Distrito Federal destituiu a diretoria da entidade. O Ministério Público acusa a fundação de desvio de finalidade, por aplicar verbas em atividades fora da área de pesquisa, com dispensa indevida de licitação e sobrepreço. O MP diz que a Finatec funciona como uma agência de terceirização, contratando empresas sem licitação para prestar serviços a órgãos públicos.

O procurador de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Gladaniel Palmeira de Carvalho, disse que as fundações de apoio a universidades públicas enfrentam desvios em todo o país:

- É um fenômeno do Acre ao Rio Grande do Sul.

Carvalho lembrou que as fundações privadas não têm fins lucrativos e seus dirigentes não devem ser remunerados. Cabe aos MPs estaduais fiscalizá-las. Segundo o procurador, as contas da Finatec não eram aprovadas desde 1999, inicialmente por problemas formais.