Título: Cúpula do Judiciário admite cortar gastos
Autor: Damé, Luiza; Freire, Flávio
Fonte: O Globo, 19/02/2008, O País, p. 5
Marco Aurélio Mello é contra a redução.
BRASÍLIA. Na quarta reunião para discutir cortes nas despesas do Judiciário programadas para 2008, a cúpula do poder finalmente deu o braço a torcer e concordou em enxugar gastos. Porém, ainda resiste em relação a valores. Enquanto a Comissão de Orçamento do Congresso recomenda passar a tesoura em R$735 milhões, os magistrados admitem abdicar de R$526,7 milhões.
A única voz dissonante é a do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, que não abre mão de sequer um centavo em seu orçamento. A maior despesa programada para este ano no Judiciário está sob a responsabilidade de Marco Aurélio: a construção da nova sede do TSE, que consumirá R$80 milhões em 2008. Ao todo, a obra custará R$335 milhões. Para ele, a previsão de gastos na Justiça Eleitoral, que promoverá eleições municipais este ano, já é a mínima possível:
- O orçamento encaminhado pelo Judiciário é enxuto, não temos como refazê-lo. Na reunião, ressaltei que, se executarmos o orçamento de forma austera, não seria necessário cortar. Agora, o problema é deles, congressistas. Será uma opção política escolher onde cortar.
A reunião de ontem, realizada no gabinete da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie Northfleet, foi a quarta tentativa, desde dezembro, de um acordo no Judiciário sobre os cortes para compensar a perda de arrecadação provocada pelo fim da CPMF. No ano passado, foi previsto para 2008 um orçamento de R$22,9 bilhões para o Judiciário, 6% do Orçamento da União. Há duas semanas, a Comissão de Orçamento do Congresso estabeleceu que o sacrifício do poder deveria ser de 6% do total dos R$12,2 bilhões que serão cortados do Orçamento geral - ou seja, R$735 milhões.