Título: Lula se irrita e evita falar sobre Lupi
Autor: Damé, Luiza; Freire, Flávio
Fonte: O Globo, 19/02/2008, O País, p. 5

Presidente não decidiu sobre recomendação de conselho para demitir ministro.

BRASÍLIA e SÃO PAULO. Quase dois meses depois de ter recebido a recomendação da Comissão de Ética Pública para que demitisse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu o que fazer, e ontem ficou irritado quando abordado sobre o assunto. Para a Comissão, Lupi não pode acumular os cargos de ministro e presidente do PDT, porque isso gera conflito de interesses. Em 26 de dezembro do ano passado, o ofício recomendando a demissão de Lupi foi entregue no gabinete de Lula a Cézar Alvarez, responsável pela agenda do presidente.

- Primeiro, que não tem sugestão. Segundo, que o assunto hoje é futebol - disse Lula, quando seguia para a solenidade de lançamento da Timemania, demonstrando irritação ao ser abordado sobre o tema.

O presidente aguarda um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a legalidade e a constitucionalidade do acúmulo dos dois cargos. Foi o próprio Lupi quem pediu a análise da AGU, que num parecer preliminar considerou não haver irregularidade no exercício cumulativo das duas funções.

A Comissão, contudo, considera que Lupi cometeu "falta grave, de natureza estritamente ética, ao insistir em ocupar, simultaneamente, os cargos de ministro de Estado e de presidente de partido político, contrariando orientação de ordem programática aprovada pelo colegiado". A AGU informou que entregaria um parecer definitivo a Lula até 30 de janeiro, o que ainda não teria ocorrido.

No cargo de ministro, Lupi, como mostrou reportagem do GLOBO, beneficiou entidade em dezembro de 2007, com a autorização de um convênio de R$14,9 milhões com o Ministério do Trabalho, embora a consultoria jurídica do próprio ministério tenha dado parecer com restrições ao acordo. Lupi teria ignorado o documento.

A entidade beneficiada, o Instituto de Educação e Pesquisa DataBrasil, tem seu trabalho endossado há tempos pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, líder do PDT em São Paulo, que nega qualquer ligação com a DataBrasil. Em papel timbrado da Força Sindical, documento obtido ontem pelo GLOBO mostra que, em 23 de junho de 2005, Paulinho assinou atestado de capacidade técnica declarando que o instituto preenchia os requisitos para formalizar a parceria com a prefeitura de São Paulo. O documento é uma espécie de atestado de referência por conta dos serviços prestados pelo DataBrasil à Força entre 2000 e 2003.

Em carta encaminhada ao GLOBO, Paulinho disse que a reportagem publicada sábado - sobre o parecer jurídico do ministério contra o convênio - "contém inverdades ao afirmar que a Força Sindical mantém relações com o Instituto DataBrasil". Procurado, Paulinho não retornou ontem os recados deixados com sua assessoria de imprensa. O presidente do DataBrasil, Mikael Ferrone, disse ontem que tem "relações comerciais" com a Força Sindical. Sobre o atestado assinado por Paulinho, disse:

- Toda vez que participamos de um processo licitatório, isso é exigido. Não me faz ter ligação com a Força, apenas diz que somos prestadores de serviço.