Título: Esportes e Turismo ganham mais
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 23/02/2008, O País, p. 3

Em ano eleitoral, pastas de pequenas obras recebem mais emendas; já a Saúde perde.

Mesmo com o fim da CPMF e a necessidade de cortar R$12,4 bilhões no investimento e no custeio do Orçamento deste ano, as perdas não foram disseminadas, e a maior parte dos ministérios conseguiu ter aumento em suas dotações. Os ministérios dos Esportes, Turismo e Cidades, que têm forte apelo eleitoral porque concentram obras e projetos municipais, tiveram o maior acréscimo de recursos por meio das emendas de parlamentares. Deputados e senadores usam as emendas para garantir verbas para seus redutos eleitorais, principalmente em ano de eleição. Por outro lado, programas do Ministério da Saúde, como o de erradicação e prevenção de doenças como a tuberculose, sofreram cortes em relação à proposta original enviada pelo governo em setembro ao Congresso.

No total, 18 ministérios e a Câmara dos Deputados tiveram aumento nas suas verbas, e apenas sete ministérios, além do Senado, sofreram reduções, de acordo com os dados do relatório final do Orçamento de 2008, elaborado pelo relator-geral, José Pimentel (PT-CE). O Orçamento deve ser aprovado em março, mas, como não é impositivo, o governo pode mudar as dotações durante a execução.

Os maiores saltos de recursos foram dados pelos ministérios do Turismo e dos Esportes. Depois de uma campanha junto a governadores, prefeitos e parlamentares, a pasta comandada pela petista Marta Suplicy terá uma receita de R$2,405 bilhões, 346% a mais que os R$538 milhões reservados pelo governo em setembro passado. Se aprovado assim, o esforço, ao longo do ano, será pela liberação dos recursos.

Esportes terá R$1,150 bilhão

Técnicos do ministério e, às vezes, a própria ministra, reuniram-se com representantes de todas as bancadas ano passado. Esse trabalho resultou na injeção de R$612 milhões para projetos de infra-estrutura turística, que incluem a construção, reforma ou ampliação de terminais rodoviários, centros de eventos, praças e parques públicos.

Adotando a mesma estratégia, o Ministério dos Esportes conseguiu dar um salto em seus recursos: passou de R$285 milhões para R$1,150 bilhão. Segundo o secretário-executivo da pasta, Wadson Ribeiro, foram feitas três mobilizações em Brasília por parte de atletas, ex-atletas, confederações esportivas, para fazer com que os recursos atingissem 1% do Orçamento. O chamariz para os parlamentares foi o programa Praça da Juventude, que prevê a construção de complexos esportivos nas cidades e periferias, que custam entre R$500 e R$1 milhão. Isso garantiu mais R$796 milhões em emendas parlamentares aos projetos.

- Esse aumento de recursos era esperado, pois contamos com a boa vontade do Congresso. Com isso, tirando os recursos do Pan, dobramos nosso orçamento em relação ao ano passado - disse Ribeiro.

O secretário-executivo do Ministério dos Esportes admite que a construção de praças com quadras poliesportivas, pistas de corrida e até pistas de skate têm potencial eleitoral, mas nega que as obras do programa Praça da Juventude possam trazer vantagens aos parlamentares este ano. Segundo ele, não haverá tempo suficiente para que os recursos sejam liberados e as obras iniciadas antes de junho, quando ficarão proibidas as transferências voluntárias do governo federal para os estados e municípios.

- Não haverá como concluir nenhuma obra até as eleições. As praças só estarão prontas no fim do ano.

Os ministérios sociais tiveram pequenos aumentos em sua dotação original: Educação (1,43% a mais), Saúde (1,19%), do Desenvolvimento Social (0,29%). Ainda assim, para acomodar as emendas parlamentares, alguns programas foram cortados. É o caso, no Ministério da Saúde, dos programas de vigilância e prevenção a algumas doenças, como tuberculose (caiu de R$16,2 milhões para R$12,1 milhões); malária (foi de R$18,7 milhões para R$14,34 milhões), doenças sexualmente transmissíveis (de R$222 milhões para R$181 milhões) e a publicidade de utilidade pública (de R$107 milhões para R$75 milhões).

Para o ministério, esses cortes podem não ser definitivos. "Os recursos, após aprovação, poderão ser remanejados dentro do próprio orçamento, de acordo com dispositivos legais", afirmou o Ministério da Saúde, por meio da assessoria.

Na Educação, a perda recaiu sobre os programas de apoio à alfabetização de adultos e jovens (de R$160 milhões para R$146,5 milhões), transporte escolar (cuja redução foi de R$401 milhões para R$388 milhões) e a integração da comunidade à escola (foi de R$60 milhões para apenas R$5,5 milhões). A assessoria da pasta informou que tentará rever os cortes antes da aprovação do relatório.

Órgãos do Judiciário sofrem cortes

A área de infra-estrutura também não tem do que reclamar: Transportes embolsou 11,21% a mais: Minas e Energia levará 8,49% a mais, e Comunicações, outros 19,12%.

Todos os órgãos vinculados ao Judiciário sofreram cortes. O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, teve redução de 7,9% em suas verbas e a Justiça Eleitoral perdeu 2,7% dos recursos, mesmo sendo ano de eleição. Esses cortes explicam a silenciosa queda-de-braço que está sendo travada nas últimas semanas entre o Judiciário e o relator do Orçamento.

O corte de custeio para o Judiciário estava previsto em 20% - como será para boa parte dos ministérios -, mas os ministros do STF pressionaram para reduzi-lo a 10%, e lutam para que chegue a 7%. Esses percentuais estão em discussão e só na semana que vem será oficializado o corte.

O maior volume de cortes entre os órgãos públicos recaiu sobre o Ministério do Planejamento, em razão da redução de R$3,5 bilhões em despesas de pessoal. Já o repasse de recursos aos estados e municípios crescerá 5,3%, passando de R$127,7 bilhões para R$134,5 bilhões.