Título: Brasil envia à UE lista com menos de 200 fazendas exportadoras de carne
Autor: Tavares, Mônica; Berlinck, Deborah
Fonte: O Globo, 23/02/2008, Economia, p. 34

Relação original tinha 2.700. Visita de técnicos europeus começa segunda.

BRASÍLIA e PARIS. O governo reconheceu ontem que menos de 200 fazendas brasileiras cumprem, integralmente, os 49 quesitos do sistema de rastreabilidade do gado, implementado pelo Ministério da Agricultura em 2006 e que serve de parâmetro para as importações da União Européia (UE). O número da nova lista enviada aos europeus ontem, menos de 10% das quase 2.700 propriedades incluídas na primeira relação, é inferior à cota de 300 unidades que o bloco impôs ao país.

Inspetores da Comissão Européia desembarcam segunda-feira no Brasil para verificar se as fazendas habilitadas a exportar para a Europa estão, desta vez, seguindo as exigências sanitárias. Ficarão até 11 de março. A inspeção in loco será feitas em propriedades dos seis estados exportadores: Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso.

Resta o mistério sobre o número de inspetores e o itinerário - a missão é confidencial. Os europeus consideram crucial essa visita, determinante para a Comissão manter ou suspende o embargo à carne brasileira. Não está claro se, achada alguma irregularidade, os inspetores manterão o embargo ou apenas retirarão a fazenda da lista. O Ministério da Agricultura está solicitando às secretarias estaduais de Agricultura apoio de técnicos durante a visita da comitiva.

Fazendeiros ameaçam recorrer à Justiça

Os pecuaristas já decidiram recorrer à Justiça para questionar o governo e alegar prejuízo e tratamento desigual. Segundo o deputado ruralista Ronaldo Caiado (DEM-GO), os pecuaristas consideram a estratégia da UE puramente comercial, já que o país não apresenta problema sanitários:

- O governo não pode avalizar a lista da União Européia. A saúde do europeu não é melhor que a do brasileiro.

A estratégia do governo foi apresentar aos europeus as propriedades de ponta, para evitar novos questionamentos. Com isso, espera que a UE retome ainda em março as importações das cerca de 200 e se comprometa com um aumento gradual, até que não haja mais número determinado.

O Ministério da Agricultura informou que a entrega da lista visa a demonstrar um "esforço para a retomada do comércio" com a UE, e que "novas propriedades serão incluídas, após auditorias que continuam sendo realizadas, nas quais essas propriedades deverão ser julgadas conformes". Segundo o ministério, se a parceria comercial com a Europa fosse totalmente interrompida, poderia "ter reflexos negativos em outros mercados".

As regras de rastreabilidade, extremamente burocráticas, foram estabelecidas pela instrução normativa 17, editada em julho de 2006 sob a supervisão incômoda dos europeus, levando a sucessivos ajustes.

No dia 30 de janeiro, a UE anunciou o banimento da importação de carne brasileira, com o argumento de falhas no sistema de rastreamento do gado, especialmente em relação à aftosa, doença provocada por um vírus e que também ataca porcos, cordeiros e cabras.

Criadores ingleses e irlandeses fazem pressão

Os protestos do governo brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), classificando a decisão européia de "injustificada, arbitrária e desproporcional", não surtiram efeito.

Criadores de gado ingleses e irlandeses, sobretudo, estão fazendo uma enorme pressão junto à Comissão Européia, para que esta não relaxe na proibição contra as importações brasileiras. Em seu site, a Associação de Fazendeiros da Irlanda acusa o Brasil de ter "consistentemente fracassado" em seguir o padrão europeu sobre saúde animal e segurança alimentar. E aplaude a decisão, lembrando que estava há dois anos em campanha para que isso acontecesse.