Título: Edmar espera anistia de Temer
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 30/04/2009, Política, p. 05

Deputado do castelo acusado de usar verba indenizatória para pagar suas próprias empresas de segurança diz que ¿aproveitadores¿ o perseguem. Parlamentar prevê punição branda do Conselho de Ética

Mentirosas, ridículas, intoleráveis e imprestáveis. São esses os adjetivos preferidos pelo deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) escritos na defesa apresentada ao Conselho de Ética para desqualificar as acusações contra ele. Mas o deputado aposta mesmo é na ¿anistia¿ do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para evitar a punição maior: a cassação do mandato. O documento de defesa começa lembrando que Temer declarou em plenário que não aplicaria punição a parlamentares que abusaram das passagens aéreas na época em que não havia regras claras e da relação disso com a verba indenizatória.

Edmar se diz perseguido: ¿Meu caso é exceção absoluta nesta Casa. Não importam os fatos e sim a versão de alguns aproveitadores totalmente comprometidos com o espetáculo do deputado do castelo¿, consta da defesa apresentada na noite de terça-feira.

A irregularidade com a verba indenizatória do deputado mineiro motivou a Mesa Diretora a proibir o uso do dinheiro disponibilizado pela Câmara para contratar a própria empresa. Edmar faz questão de destacar a anistia. ¿À época, (era) inexistente qualquer norma que proibia o uso de verba indenizatória para ressarcir os gastos com empresas do próprio parlamentar¿, sustenta a defesa.

O deputado responde a processo no Conselho de Ética por ter gastado R$ 230,6 mil, em 2007 e 2008, da verba, com duas empresas de segurança privada de sua propriedade: a Itatiaia e a Ronda. As acusações foram analisadas pela Corregedoria da Câmara que entendeu ter havido quebra de decoro, porque o deputado mineiro não conseguiu provar a realização dos serviços.

Críticas Nas 48 páginas e quatro documentos anexados na defesa, Edmar se estende nas críticas à peça de acusação produzida pela Corregedoria que diz que os serviços foram uma ¿aparente informalidade¿ e que não é possível ¿conhecer com exatidão o objeto contratado, a forma de prestação, os preços dos serviços e a composição dos custos¿. A mentira a que se refere o deputado é a falta de comprovação dos serviços. Ele alega que não apresentou os documentos comprobatórios para evitar o vazamento à imprensa.

¿Havia um receio de minha parte de expor minha segurança a uma comissão que, sabe-se lá o motivo, vazava todas as informações teoricamente sigilosas para a imprensa¿, afirma Edmar no texto. No documento, ele também não apresenta esses documentos, mas diz que o relatório é ¿imprestável¿.

Apesar de não ter informado publicamente que era o dono das duas empresas, no documento, o deputado rejeita essa tese. ¿Em nenhum momento escondi esse fato (de as empresas serem de sua propriedade). Pelo contrário, o admiti sem meias verdades na primeira oportunidade que tive¿, diz. O fato de a Ronda e a Itatiaia serem as beneficiadas com a verba indenizatória só foi tornado público após investigação da comissão de sindicância da Corregedoria. O processo contra Edmar no Conselho de Ética será tocado pelo relator Sérgio Moraes (PTB-RS), com auxílio de Hugo Leal (PSC) e Ruy Pauletti (PSDB-RS).

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