Título: PSDB protesta contra divulgação de auditoria
Autor: Gois, Chico de; Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 20/02/2008, O País, p. 8

Receita teria descoberto notas frias usadas pelo PSDB em 2002; Mantega pede desculpas por vazamento

BRASÍLIA.O PSDB e o DEM protestaram ontem contra a divulgação da informação de que a Receita Federal teria constatado o uso de notas fiscais frias e de uma empresa inidônea na prestação de contas dos tucanos e da campanha do candidato José Serra à Presidência, em 2002. Os líderes no Senado do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e do DEM, José Agripino (RN), protocolaram um requerimento ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, no qual perguntam de quem partiu a ordem para incluir os partidos de oposição em auditoria feita pelo Fisco a partir de setembro de 2005, na esteira do escândalo do mensalão.

As duas legendas também querem saber que providências foram tomadas sobre eventual vazamento de informações à imprensa a respeito do conteúdo das investigações. O ministro da Fazenda lamentou o vazamento e informou que o fato será apurado pela Receita. Mantega ligou ontem para o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e pediu desculpas pelo vazamento.

Ontem, reportagem na "Folha de S.Paulo" afirmou que a auditoria da Receita no PSDB detectou R$468 mil em notas fiscais frias e da empresa Marka Serviços de Engenharia, considerada inidônea e que pertencia ao ex-secretário-geral do partido Márcio Fortes, segundo a reportagem. A Marka estava desativada desde 1996. A Receita, segundo a reportagem, suspendeu a imunidade partidária e multou a sigla em R$7 milhões.

PSDB nega acusação e diz já ter esclarecido dúvidas

Em nota assinada pelo presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, o partido negou a acusação e afirmou que a reportagem se baseia num relatório preliminar da Receita, com dúvidas já esclarecidas pelo PSDB em relatório enviado ao Fisco. Segundo o PSDB, as notas não se referem a despesas da campanha de Serra, mas a gastos do partido antes do início oficial da campanha e da instalação do comitê financeiro. "Como é óbvio, nenhum candidato tem responsabilidade, mesmo indireta, pelas despesas de seu partido", diz a nota.

O PSDB contestou ainda o valor da autuação que, segundo o partido, foi de R$3 milhões. Segundo os tucanos, esse valor corresponde ao Imposto de Renda que deveria ter sido pago se o partido não tivesse imunidade tributária. "A Receita reconheceu as provas apresentadas pelo PSDB de que os serviços foram prestados. O que ela questiona são formalidades que consideramos improcedentes e estamos contestando na instância administrativa competente".

Ministro manda apurar vazamento de informações

Mantega afirmou que mandou abrir auditoria para apurar o vazamento das fiscalizações feitas pela Receita nos partidos. Ele disse que a investigação surgiu após o caso do mensalão e foi feita em todas as siglas.

- Praticamente todos os grandes partidos tinham alguma irregularidade a ser sanada nas suas contas - afirmou.

Mantega disse que os responsáveis pelo vazamento deverão ser conhecidos em até 30 dias e que as informações sobre os partidos não são definitivas, pois eles ainda poderão contestar os resultados.

A Receita divulgou nota na qual repudia "com veemência, a divulgação, em quaisquer circunstâncias, de informações protegidas por sigilo fiscal". O Fisco procurou demonstrar que não houve uma ação orquestrada contra as siglas da oposição e que a fiscalização ocorre em todas as legendas. A Corregedoria-Geral da Receita também instaurou investigação para apurar eventual participação de servidores no caso.