Título: Lupi reafirma que não deixará cargo e nega irregularidades em convênio
Autor:
Fonte: O Globo, 20/02/2008, O País, p. 9

BRASÍLIA e SÃO PAULO. Em meio a uma queda-de-braço com a Comissão de Ética Pública, que recomendou sua demissão, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, reafirmou ontem que não deixará o cargo nem a presidência do PDT. Ele se diz vítima de perseguição política:

- A gente tem muitos inimigos, mas vou continuar aqui como ministro. Eu sou cana-de-açúcar: nem facão nem fogo acabam com minha raiz.

Em nota encaminhada ontem ao GLOBO sobre reportagem publicada sábado, o ministro negou que a consultoria jurídica do ministério tenha dado parecer contrário ao convênio firmado com o Instituto de Pesquisa e Educação DataBrasil. Segundo Lupi, o documento faz ressalvas, e todas foram sanadas, "de acordo com a legislação vigente pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), órgão responsável pela celebração do referido convênio".

Num dos trechos do parecer, a consultoria jurídica diz que a área técnica não cumprira com os requisitos estabelecidos pela LDO. O documento destaca que o plano de trabalho não estava aprovado pelo órgão competente, e recomendava examinar, "anteriormente à sua aprovação e à celebração do convênio, acerca do cumprimento das exigências legais".

O ministério informou ontem que "tais exigências já foram prontamente atendidas e o referido Plano de Trabalho, readequado para atendimento da manifestação da Conjur, encontra-se devidamente assinado e aprovado pelo secretário da SPPE, o qual consta no processo".

O ministério rebateu a informação de que os recursos provenientes do convênio serviriam para atender três cidades administradas pelo PDT. Segundo a nota, o dinheiro seria repartido entre dois municípios administrados pelo PDT, dois pelo PR, um pelo PV, dois pelo PSDB e um pelo PMDB.