Título: Ministério Público recomenda à ANP suspender as próximas licitações
Autor: Rangel, Juliana; Ordoñez, Ramona
Fonte: O Globo, 20/02/2008, Economia, p. 24
PF considera furto de laptops da Petrobras caso de espionagem industrial
RIO e BRASÍLIA. O Ministério Público Federal de Brasília recomendou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) que suspenda as próximas rodadas de licitação de áreas de exploração e produção de petróleo até que seja concluído o novo marco legal para o setor. Segundo a procuradora Raquel Branquinho, isso vinha sendo estudado desde o fim do ano passado, quando o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) editou resolução prevendo a necessidade de alterações nas leis após a descoberta do campo gigante de Tupi, na Bacia de Santos. E ganhou impulso com o furto de computadores da Petrobras.
- Estávamos estabelecendo nossa estratégia de atuação quando o furto foi divulgado. Entendemos que seria bastante arriscado que a ANP desse continuidade a esses processos - afirmou Raquel.
A recomendação do MP inclui depoimentos do ex-presidente da Eletrobrás Luiz Pinguelli Rosa e do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.
PF suspeita que ladrões agiram por encomenda
A Polícia Federal (PF) acredita que o furto de equipamentos da Petrobras é um caso de espionagem industrial, não um roubo comum, afirmou ontem o o superintendente da PF no Rio, Valdinho Jacinto Caetano. Ele informou terem sido furtados quatro notebooks, dois discos rígidos (HD) e dois pentes de memória do contêiner. E disse que há um ano e meio houve um furto semelhante, que a Petrobras não comunicou por considerá-lo um roubo comum. A PF vai apurar se há alguma ligação entre os casos.
- Havia outros materiais de escritório e alguns laptops. O que nos leva a descartar a hipótese de roubo comum, pois, quando isso acontece, leva-se o computador inteiro, não um HD. Quem leva um HD procura a informação nele contida - disse Caetano.
A PF investiga se o furto foi articulado por intermédio de infiltrações de criminosos ou de vazamento de dados secretos dentro da estatal e da Halliburton, responsável pelo transporte dos equipamentos.
Caetano criticou o sistema de segurança adotado pela Petrobras, classificando-o de adequado para transporte de material de escritório, não de equipamentos com dados sigilosos. Ele disse ainda que o trabalho da perícia foi dificultado porque funcionários da Petrobras mexeram nos equipamentos do contêiner ao constatar o roubo.
Para a PF, tudo indica que os ladrões sabiam onde estavam os computadores e a importância das informações neles armazenadas. Uma das suspeitas é que os criminosos agiram por encomenda, para vender as informações a terceiros interessados nos segredos estratégicos ou nas licitações da Petrobras. Esse é o temor do MP.
A ANP terá dez dias úteis para informar ao MP se irá acolher a recomendação. Caso seja rejeitada, a procuradora disse que irá à Justiça para evitar novas licitações.