Título: R$ 10 milhões só para cartas
Autor: Tahan, Lilian
Fonte: Correio Braziliense, 30/04/2009, Política, p. 10

Câmara Legislativa

Quota de gastos dos distritais com correio equivale a mais do que o dobro daquela a que têm direito os deputados federais no Congresso. Muitos preferem enviar cartões no dia das mães, no Natal e no ano-novo

Em plena era digital, os 24 distritais têm uma quota anual de R$ 2,5 milhões para gastar com correspondências à moda antiga. Em quatro anos, ou seja, em uma legislatura os parlamentares locais podem chegar a utilizar R$ 10 milhões em correspondências. É mais de duas vezes o permitido na Câmara dos Deputados. Se os políticos usarem todo quinhão disponível para enviar a chamada carta simples a eleitores, chegarão ao longo de doze meses a postar quase dois milhões e meio de cartas. A soma equivale a toda a população do Distrito Federal.

A quota de correspondências é mensal e está fixada em até 10 mil cartas ou R$ 9 mil. Mas, se o parlamentar não usar o dinheiro no período, o valor pode ser acumulado em até um ano. Assim, em 12 meses a soma chega a R$ 108 mil ¿ como prevê portaria 108 da Câmara Legislativa ¿ publicada em 2007. Na Câmara dos Deputados, a quantia é mais modesta. Os parlamentares federais estão autorizados a usar no máximo R$ 4,2 mil ao mês para as correspondências, valor que inclui também as despesas com telefonia.

Em geral, os distritais acumulam a quantia de correspondências para utilizar esse dinheiro em períodos específicos. O pico dos gastos com a verba são os meses de maio, novembro e dezembro, em que se comemoram o dia das mães, o Natal e ano-novo. Essas datas são as prediletas dos políticos, que aproveitam o período de comemoração para enviar cartões festivos. Para se ter uma ideia, apenas entre novembro e dezembro de 2008 os parlamentares gastaram R$ 1 milhão com a quota de correspondências. Isso se refletiu no movimento de dezembro na agência dos Correios localizada dentro da Câmara Legislativa, 60% maior que nos meses anteriores.

Aniversários Outra preferência dos distritais são os aniversários, data que os políticos escolhem para remeter mensagens aos eleitores. Há gabinetes que trabalham com um banco de até 10 mil aniversariantes. Em outros casos, os políticos mandam pelo correio o balanço das atividades do mandato.

A reportagem enviou há uma semana por e-mail (endereço divulgado na página dos parlamentares) um pedido de detalhamento dos gastos com a quota de correspondências para cada um dos 24 gabinetes de distritais. Até o fechamento da reportagem, oito deputados (confira abaixo) responderam. Na última quinta-feira, o Correio também pediu o acesso aos documentos centralizados pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora, que reúne os dados sobre as despesas de cada distrital com a referida quota.

O documento aponta quanto cada distrital usou desde 2007 até março de 2009 em cartas. Em pouco mais de dois anos, os parlamentares gastaram para se corresponder R$ 5,6 milhões, sendo que em 2008 houve um salto de R$ 300 mil com esse tipo de despesa em relação ao período anterior. Assim, apenas nos doze meses do ano passado, os distritais consumiram R$ 2,3 milhões com o objetivo de mandar correspondências aos eleitores. A quantia é o que se gasta, por exemplo, para construir uma escola pública com capacidade para abrigar 1,6 mil crianças. Ao longo de um mandato, seria possível, portanto, construir quatro unidades ou quem sabe até comprar 10 mil computadores com acesso à internet.