Título: Garibaldi prevê enxurrada de MPs
Autor: Vasconcelos, Adriana; Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 27/02/2008, O País, p. 5

Governo pode usar medida para liberar verbas se Orçamento não for votado

BRASÍLIA. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), fez um alerta ontem, após reunião com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), sobre a possibilidade de o governo enviar uma "enxurrada de medidas provisórias" ao Congresso, caso o Orçamento deste ano não seja votado logo. Garibaldi teria sido avisado pessoalmente pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de que o governo vai enviar as MPs se o Orçamento não for aprovado. Por isso, ele está fazendo um apelo aos líderes da Câmara e do Senado para que viabilizem a votação da proposta orçamentária já na próxima semana.

- É um problema grave porque, se o Congresso não votar o Orçamento, o governo não vai mandar nem uma, nem duas, mas uma enxurrada de medidas provisórias porque as obras do PAC precisam continuar - advertiu Garibaldi, admitindo a hipótese de levar o texto do Orçamento diretamente ao plenário.

Até ontem, a pauta da Câmara estava trancada por cinco medidas provisórias. Assim que forem votadas, essas MPs provocarão o mesmo transtorno no Senado. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, disse que há preocupação no governo de controlar a edição de MPs. Prometeu discutir o assunto com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Rousseff (Casa Civil):

- Queremos dar uma disciplina diferente ao encaminhamento de medidas provisórias ao Congresso.

A chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que o governo pode reduzir a edição de medidas provisórias, mas afirmou que isso não deve ser condicionado à votação da reforma tributária, como querem setores da oposição. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgilio (AM), propôs a retirada da MP da TV pública para a aprovação da reforma. Para Dilma, a reforma é fundamental para o crescimento do país e tem valor por si só.

- Acho até que se pode diminuir o envio de medidas provisórias, só não vejo sentido em vincular uma coisa à outra, fica parecendo que a reforma tributária não tem valor. Não acredito que a oposição não tenha a visão da importância da reforma tributária para o país.