Título: Sem filantropia
Autor: Carvalho, Ana Paula de
Fonte: O Globo, 27/02/2008, O País, p. 9
Asilo favorecido perdeu certificado
SÃO PAULO. A Associação de Assistência São Vicente de Paulo, de Catanduva (SP), beneficiada pelo Ministério do Trabalho com um convênio de R$3,6 milhões, perdeu o certificado de filantropia do Conselho Nacional de Assistência Social em 2003. Entidades filantrópicas podem ter isenções sobre tributos fiscais e previdenciários, segundo o CNAS. Segundo o presidente do Conselho, Silvio Iung, a entidade pediu a renovação do certificado em 2006, mas o pedido deverá ser indeferido:
- A entidade, para ser filantrópica, precisa comprovar exigências legais. Na São Vicente, há um problema no estatuto. Como ela é potencial recebedora de recursos, tem de informar que fará aplicação integral de qualquer arrecadação em território nacional, o que não consta de seu estatuto.
A ONG de Catanduva é um asilo de idosos, mas assinou convênio para realizar cursos para jovens. A entidade é dirigida por um pré-candidato a vereador do PDT em Catanduva, Francisco Batista de Souza. O ministério negou irregularidades no convênio de Catanduva.