Título: Lupi ignora TCE e dá verba para ONG de Curitiba
Autor: Carvalho, Ana Paula de
Fonte: O Globo, 27/02/2008, O País, p. 9

Ciap, que recebeu R$700 mil por curso que não existe, é investigada por irregularidades em outros convênios

CURITIBA. Em dezembro de 2007, o Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap), de Curitiba, recebeu do Ministério do Trabalho cerca de R$700 mil como primeira parcela de uma verba de R$3 milhões para qualificar 1.300 jovens em Londrina, no Norte do Paraná. O repasse à entidade ignorou irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Paraná por convênios firmados entre o Ciap e a prefeitura de Londrina e uma investigação do Ministério Público Estadual em Foz do Iguaçu que apura irregularidades em convênios do Ciap com a prefeitura para realizar cursos.

O Ciap recebeu o dinheiro do ministério em dezembro, mas até agora nenhum curso de capacitação foi implementado. Em seu estatuto, a entidade indica como sede a Rua General Carneiro, 1.031, em Curitiba. Mas no endereço funciona apenas a sede administrativa, e não há cursos sendo ministrados.

Uma atendente do Ciap informou que, em Curitiba, os cursos do Ciap são realizados no Centro de Educação Integrado (CIE) - empresa particular pertencente ao presidente do Ciap, Dinocarme Aparecido Lima, na Avenida Sete de Setembro, 3.457, também em Curitiba. Todos os cursos são particulares e nenhum com recursos do governo federal. Há cursos de técnico em radiologia médica (mensalidades de R$220 a R$250), enfermagem (R$170 a R$220) e química industrial (até R$250).

- Aqui só temos cursos particulares. O Ciap é o administrativo - informou a atendente do CIE, que não soube explicar a correlação entre as duas organizações - uma ONG e uma particular - presididas por Lima.

Prefeitura usava ONG para contratar sem concurso

O deputado federal Barbosa Neto (PDT-PR), de Londrina, disse que pediu a verba ao ministério comandado pelo presidente de seu partido, Carlos Lupi, para a realização de cursos em Londrina, mas diz que não indicou o Ciap. Afirma que a entidade foi apadrinhada pelo secretário do Trabalho do Paraná, Nelson Garcia (PSDB-PR). Por sua assessoria, Garcia informou desconhecer Dinocarme Lima, diretor do Ciap, embora tenha participado em 2007 como patrono da formatura de alunos do CIE, que pertence a Lima.

Auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) feita na prefeitura de Londrina em 2007 detectou irregularidades em pelo menos seis contratos de terceirização, entre eles o do Ciap. A ONG era usada pela prefeitura para contratar funcionários sem concurso público.

Em Foz do Iguaçu, o Ministério Público Estadual investiga um contrato entre o Ciap e a prefeitura para gerenciamento da Santa Casa do município em 2005. A prefeitura alega que foi uma contratação temporária.

"Quando vi que tinha essa verba, eu me candidatei"

O Ministério do Trabalho não respondeu às indagações sobre o convênio. Dinocarme Lima disse que os cursos com verba do ministério começarão em março. A primeira parcela do dinheiro, segundo ele, será utilizada para comprar equipamentos e contratar professores.

- Aparece no contrato esse volume todo, mas não é repassado para o Ciap. Uma parte é de qualificação e a outra parte o governo repassa ao estudante.

Lima ora diz que foi chamado pelo ministério a participar, ora diz que se candidatou:

- O ministério levantou entidades qualificadas para o trabalho, me chamou e apresentei um projeto. Não foi indicação. A verba estava parada e era pública. Quando vimos que tinha essa verba, como meu ganha-pão é educação, eu me candidatei.

O empresário diz que o Ciap e o CEI são projetos diferentes.

- O Ciap é uma Oscip, o CIE é uma empresa comercial. São atividades profissionais que eu desenvolvo - alegou.