Título: Déficit do INSS sobe 30% com sentenças judiciais
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 27/02/2008, Economia, p. 27
Rombo de janeiro ficou em R$5 bi. Quase a metade foi para pagar ações
BRASÍLIA. O desembolso com sentenças judiciais aumentou 1.284% em janeiro e fez explodir o déficit da Previdência Social, que chegou a R$5,088 bilhões, alta de 30,7% sobre o mesmo período do ano passado. Se dependesse apenas da evolução da arrecadação das contribuições (alta de 12,2%) e do pagamento de benefícios (que subiu apenas 1,1%), o descasamento nas contas do INSS seria de R$2,657 bilhões. As ações perdidas na Justiça fizeram com que a Previdência tivesse de arcar com R$2,437 bilhões em direitos e atrasados, contra R$176,1 milhões em janeiro do ano passado. Foram pagos em janeiro R$13,857 bilhões em benefícios, para uma arrecadação de R$11,2 bilhões.
De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, as receitas correntes da Previdência atingiram, em janeiro, R$12,7 bilhões, 16,8% acima da arrecadação de igual mês do ano passado. A arrecadação é recorde histórico, só superada pelos meses de dezembro. Mas houve crescimento na necessidade de financiamento, que atingiu R$5,088 bilhões, justamente por causa da concentração de pagamentos de sentenças judiciais.
O secretário destacou que a concentração de pagamentos de precatórios foi um fato atípico: a média mensal de gastos com sentenças gira normalmente em torno de R$250 milhões. Se fosse mantida essa média, haveria queda na necessidade de financiamento. Ele afirmou que, em compensação, com esses pagamentos em janeiro, o INSS eliminou boa parte das despesas de 2008 com sentenças judiciais. O orçamento do Ministério da Previdência prevê gastos de R$5,167 bilhões para pagamento de sentenças.
As despesas da Previdência somaram R$16,295 bilhões, montante 17,4% acima do mesmo período de 2007. Já o pagamento de benefícios teve uma pequena alta de 1,1%, atingindo R$13,857 bilhões.
- A despesa está bastante estável, e o que contribuiu para isso foi a redução do auxílio-doença - comentou Schwarzer.
O estoque de auxílio-doença caiu de 1,402 milhão para 1,183 milhão, o equivalente a 15,7%, entre janeiro de 2007 e janeiro deste ano.