Título: CPMF extinta, arrecadação recorde
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 27/02/2008, Economia, p. 27
Foram R$62,596 bi de impostos federais em janeiro. Crescimento econômico explica alta
Mesmo sem contar integralmente com a CPMF, o governo conseguiu bater mais um recorde de arrecadação em janeiro de 2008. A sociedade brasileira desembolsou R$62,596 bilhões em impostos e contribuições federais, o melhor resultado já registrado para o primeiro mês de um ano. O número representa um crescimento real de 20,02%, ou R$10,4 bilhões, em relação a janeiro de 2007.
Embora a cobrança da CPMF tenha sido cancelada em 2007, o governo ainda recebeu R$875 milhões referentes à movimentação financeira dos últimos dias de dezembro, que só foi computada no primeiro dia útil de janeiro. Segundo dados da Receita, a extinção da contribuição gerou perdas de R$2,1 bilhões no mês passado.
Sem querer admitir que podia mesmo abrir mão da CPMF para conseguir fechar as contas públicas, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, classificou a arrecadação recorde de janeiro como atípica. Segundo ele, esse resultado foi decorrente do crescimento da economia - que aumentou a lucratividade das empresas e, conseqüentemente, a arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). No entanto, de acordo com Rachid, não se pode garantir que a expansão se manterá nos próximos meses:
- O resultado de janeiro é atípico. É muito prematuro projetar que esse resultado (crescimento econômico e lucratividade) vá se repetir. Não posso pegar uma análise de janeiro e projetar isso para os outros 11 meses do ano.
Receita com IOF cresceu 89%
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comemorou o resultado. Alinhado ao discurso do governo, ele disse que, embora a arrecadação tenha sido atípica, espera que ela se mantenha elevada para que o governo possa fazer novas desonerações tributárias:
- Existe parte da arrecadação que é extraordinária, mas tomara que a receita continue tendo esse comportamento ao longo do tempo, porque isso nos permite fazer mais coisas, inclusive pensar em desoneração.
Rachid destacou que o grande reforço para os cofres públicos em janeiro veio do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da CSLL, que subiram 51,15% e 44,74%, respectivamente. O secretário afirmou que esses percentuais estão bem acima do comportamento usualmente registrado em janeiro. E lembrou que, em 2004, esses tributos tiveram aumento de 25% no primeiro mês do ano. Em 2005, o percentual foi de 22%, em 2006, de 9%, e em 2007, de 21%.
- Entendemos que tivemos um aumento muito forte na lucratividade das empresas no ano passado, que se refletiu em janeiro e deve se repetir também em fevereiro e março - disse Rachid.
Segundo o secretário, um levantamento feito com cem grandes empresas mostrou que elas registraram um aumento de 500% na arrecadação do IR e da CSLL no primeiro mês do ano. Entre os setores que mais se destacaram estão serviços financeiros, metalurgia, eletricidade e comércio atacadista.
Mas o governo também contou com a ajuda das mudanças feitas na tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em janeiro, a arrecadação do IOF cresceu 89,27% por causa da alta do imposto para pessoas físicas e do início de sua incidência sobre mais operações de crédito.
A elevação do IOF e o aumento da CSLL dos bancos foram medidas adotadas pelo governo para compensar perdas com o fim da CPMF. Segundo os cálculos da equipe econômica, a perda da contribuição foi de R$40 bilhões, e as altas do IOF e da CSLL terão um impacto de R$10 bilhões por ano.
- A necessidade da CPMF diz respeito ao equilíbrio fiscal. Perdemos R$40 bilhões e compensamos R$10 bilhões. Portanto, há R$30 bilhões que fazem falta, ainda mais porque eram voltados para áreas importantes, como a saúde - disse Rachid.
Como o câmbio está favorável à compra de produtos no exterior, o Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado às importações cresceram 29,05% e 31,81%, respectivamente.