Título: Convênio com ONG investigada por TCE
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 28/02/2008, O País, p. 3

Entidade, presidida por pedetista, ganhou contratos irregulares do governo do Rio

O Ministério do Trabalho assinou, em dezembro de 2007, convênio de R$8,5 milhões com a Fundação Oscar Rudge, uma entidade investigada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio. A fundação é presidida por uma aliada política do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente do PDT: a pedetista Clemilce Carvalho, candidata derrotada a deputada federal nas últimas eleições. A ONG é investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) como uma das beneficiadas em contratações feitas sem licitação pela Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), entre 2004 e 2006, durante o governo Rosinha Garotinho.

Em voto no dia 4 dezembro de 2007, aprovado no plenário do TCE, o conselheiro Aloysio Gama determinou que o governo do estado suspendesse os contratos com as ONGs investigadas.

A verba do Ministério do Trabalho destinada à fundação é para financiar cursos de capacitação profissional para 4.500 jovens carentes. A verba será liberada, na previsão do Ministério do Trabalho, até setembro do ano que vem. O dinheiro será pago ao longo desse período. Os alunos deverão receber uma bolsa de R$100, em seis parcelas, para participar de cursos de qualificação de 200 horas.

Os temas principais dos cursos são ética e cidadania, educação ambiental, saúde e inclusão digital. A fundação integra o projeto Consórcio Social da Juventude, feito pelo governo federal em parceria com ONGs, para capacitação profissional a jovens de baixa escolaridade e com renda familiar de até meio salário mínimo.

Do governo do Estado do Rio, a fundação recebeu R$12,2 milhões em dois anos pela implementação do programa "Emergência em casa" - que incluía a contratação de 420 profissionais pelo estado e o uso de 97 ambulâncias -, na Secretaria estadual de Saúde. O objeto de trabalho da fundação é abrangente: segundo seu site, ela ajuda no "desenvolvimento de atividades sociais, voltadas para programas de apoio cultural, com programas de apoio cultural, educacional, profissionalizante, de saúde e de lazer".

No voto do TCE, o conselheiro Aloysio Gama determina que os gestores da Fesp, entre 2004 e 2006, forneçam os orçamentos detalhados dos serviços em planilhas que informem os custos unitários, a qualificação profissional e os salários dos contratados, o número de pessoas que trabalham nos projetos e a discriminação dos serviços. Na mesma decisão, o TCE determina que o estado suspenda os contratos com a ONG e "se abstenha" de novos contratos. A assessoria da Fesp informou que não há, atualmente, contratos com a Oscar Rudge.

O Tribunal de Contas também determinou uma auditoria em todos os contratos da fundação estadual, entre elas aqueles firmados com a Fundação Oscar Rudge. A investigação ainda está em curso no órgão.

A entidade funciona no endereço declarado à Receita Federal: um escritório no Centro do Rio. No local, trabalham cerca de dez funcionários. Sobre os convênios, segundo uma das atendentes da fundação, apenas a presidente, Clemilce Carvalho, poderia falar. Ela estava na fundação, mas, procurada, não atendeu O GLOBO.