Título: Novo mínimo de R$412,40 passa a valer neste sábado
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 28/02/2008, O País, p. 8

Acordo prevê que, a partir de 2010, reajuste será em janeiro

BRASÍLIA. O novo valor do salário mínimo, de R$412,40, passará a valer a partir do próximo sábado, 1º de março, seguindo acordo fechado em dezembro de 2006 entre o governo e as centrais sindicais. Com isso, ao receber em abril o pagamento de março, o trabalhador terá um valor 8,5% maior que os R$380 vigentes - aumento real (acima da inflação) de 3,7%. Pelo acordo de valorização do salário mínimo, ele será reajustado anualmente tendo como parâmetros a variação da inflação nos 12 meses anteriores mais a taxa de crescimento real da economia (PIB) de dois anos antes. Com isso, garante-se o aumento real.

O reajuste de 8,5% representará um gasto adicional de cerca de R$1,6 bilhão nas contas públicas este ano, pois implica o reajuste dos benefícios da Previdência e da Assistência Social. Este valor já está previsto no projeto de lei orçamentária.

Segundo o relator de receitas da Comissão de Orçamento, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a inflação acumulada pelo INPC foi de 4,6%. A ela se soma o crescimento de 3,7% do PIB em 2006. Pela fórmula anterior, o aumento era medido pela inflação mais o PIB per capita. Segundo técnicos do Planejamento, pela primeira vez nos últimos anos não será arredondado o valor do mínimo, pois há regra determinando o cálculo do reajuste.

Pelo acordo, este ano, o reajuste será concedido em março. Em 2009 e 2010, será adotada mesma norma, mas a vigência será em fevereiro e janeiro, respectivamente. A partir de então, o ajuste será feito sempre em janeiro. O projeto de lei sobre a nova política do mínimo teria votação final ontem à noite no plenário do Senado, o que não ocorreu. Se não for aprovado até hoje, o governo editará medida provisória garantindo o reajuste. O projeto estava parado há meses no Senado.