Título: Empresários pedem redução da carga tributária
Autor: Jungblut, Cristiane; Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 28/02/2008, O País, p. 10

Recebidos por Lula e Mantega no Planalto, eles elogiam a reforma, mas cobram mais ousadia nas propostas

BRASÍLIA. Em reunião ontem no Palácio do Planalto, empresários pediram mais ousadia na reforma tributária ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao secretário de Política Econômica, Bernard Appy, autor da proposta. Os empresários elogiaram a iniciativa do governo, mas querem redução da carga de impostos, que hoje atinge quase 38% do PIB (Produto Interno Bruto). Eles lembraram que, mesmo sem a CPMF, houve recorde na arrecadação de impostos.

Representando os governadores, os secretários de Fazenda não se comprometeram com a aprovação. Na última hora, ontem, foi incluída mais uma medida de combate à guerra fiscal, que atende à maioria dos governadores.

O governo, aceitando sugestão de governadores como o tucano Aécio Neves (MG), manteve uma alíquota residual de cobrança do ICMS nos estados de origem dos produtos, de 2%. Antes, a idéia era passar toda a cobrança para o estado de destino, e assim acabar com a guerra fiscal. A proposta prevê punições para estados que mantiverem condutas de guerra fiscal.

O documento do Ministério da Fazenda diz que os estados que concederem novos benefícios (para atrair empresas e investimentos que estão em outros estados ) não terão acesso aos recursos do Fundo de Participação dos Estados, do novo Fundo de Equalização de Receitas nem do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.

Lula: é possível "sonhar" com redução de impostos

Em discurso aos empresários, o presidente Lula disse que a reforma torna o tributo mais justo e que é possível "sonhar" com a redução de impostos. Lula e o ministro da Fazenda reafirmaram o compromisso de que a reforma, com a criação do IVA Federal (Imposto Sobre Valor Adicionado) e do novo ICMS, não terá aumento de carga tributária. Se aprovada este ano, a reforma passa a vigorar em 2010, com período de transição até 2016, no caso do novo ICMS.

- Vamos fazer dessa proposta de política tributária uma profissão de fé. Vamos para dentro do Congresso conversar com os nossos deputados e senadores, para que eles enxerguem que quem vai ganhar com isso não é o governo, não é o Mantega, não é o presidente Lula, que não é candidato a nada. Quem vai ganhar é o povo trabalhador - disse Lula. - Se o governo pudesse, faria por decreto. Como não pode, tem de mandar para as instâncias democráticas.

O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e o consultor Antoninho Marmo Trevisan pediram uma reforma mais ousada. Para Skaf, o aumento da arrecadação em janeiro deve ser repassado à população na forma de redução de impostos:

- Vamos à luta para que seja aprovada ainda este ano a melhor reforma tributária possível. Mas haverá aumento de arrecadação e que isso seja devolvido à população, com redução de alíquotas - disse Skaf.

- Houve o fim da CPMF e houve aumento de arrecadação. Então, a máxima vale: quanto menor for a alíquota, mais pessoas se prontificam a recolher o tributo. Presidente, não tema a redução de alíquota, porque, cada vez mais, ela vai aumentar a arrecadação - disse Trevisan.