Título: Atores defendem, no Senado, a Lei do Teatro
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 28/02/2008, O País, p. 12

Anteprojeto prevê criação de secretaria no Minc e novos mecanismos de captação de recursos para o setor

BRASÍLIA. Atores e produtores de teatro, entre eles Marco Nanini, Regina Duarte e Irene Ravache, foram ao Senado ontem entregar o anteprojeto da Lei do Teatro Brasileiro, que propõe a criação da Secretaria Nacional de Teatro, no âmbito do Ministério da Cultura (Minc), e prevê novos mecanismos de captação de recursos para o setor.

Os atores reclamaram da burocracia do Minc, que seria responsável pela demora na aprovação e na liberação de verbas via Lei Rouanet. Segundo os artistas, a proposta não altera o teto de renúncia fiscal para investimentos em cultura.

- O anteprojeto amplia a participação da iniciativa privada na cultura brasileira, sem aumentar em nada a renúncia fiscal. O setor está muito engessado. Por causa da burocracia, o Ministério da Cultura não tem agilidade para aprovar projetos. O resultado é que três ou quatro teatros no Rio não vão funcionar este ano - disse a atriz Regina Duarte.

O presidente da Associação dos Produtores de Teatro do Rio, Eduardo Barata, disse esperar que a criação de uma secretaria específica no Minc dê mais agilidade aos projetos do setor. Ele disse que a equipe técnica do Minc é reduzida e, por atender a todas as áreas culturais, desconhece questões específicas da produção teatral, o que causa atrasos e erros na aprovação de projetos via Rouanet:

- Falta um órgão específico para cuidar da produção teatral. A gente sabe das dificuldades estruturais do ministério, que tem pouca verba. O site não é atualizado e os funcionários não atendem o telefone.

Segundo a associação, cerca de 250 peças estão em cartaz no país, 160 delas no Rio e em São Paulo. Atores e produtores reclamaram da falta de um marco regulatório:

- Precisamos de uma lei com regras claras, para não dependermos de um governo específico - disse Marco Nanini.

O grupo recebeu tratamento vip no Senado. O anteprojeto foi entregue inicialmente ao presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O senador disse que a comissão vai elaborar um projeto de lei a partir do texto. Depois, atores e produtores foram recebidos pelo presidente da Casa, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). Por fim, foram ao plenário.

Garibaldi, um crítico do excesso de medidas provisórias editadas pelo governo, elogiou a proposta. Ele prometeu que o projeto será analisado em regime de urgência:

- Estou ao lado dos meus ídolos, fico até emocionado. Isso aqui vai ser vapt-vupt. Se tivesse vindo em medida provisória, abençoada seria essa MP, a única que eu poderia contribuir para aprovar.

Os atores foram abordados para tirar fotos. Nanini, em sua primeira visita ao Congresso, foi chamado de Lineu, o personagem que interpreta na série "A grande família", na TV Globo. O anteprojeto cria a possibilidade de investimento em peças teatrais, mediante a compra de cotas autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A aplicação seria dedutível no Imposto de Renda. O patrocínio nos moldes da Lei Rouanet é mantido, mas submetido à nova secretaria do teatro.