Título: Reforma tinha que desconcentrar
Autor: Vasconcellos, Fábio; Freire, Flávio
Fonte: O Globo, 29/02/2008, O País, p. 8

MARCELO

ARACAJU. Anfitrião do encontro dos governadores nordestinos com o presidente Lula, hoje, em Aracaju, o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), viu avanços na reforma tributária, embora diga que o texto ainda não é o ideal e que dificilmente será aprovado este ano. Para Déda, a reforma deve desconcentrar receitas da União.

Luiza Damé

Qual o impacto da reforma no Nordeste?

DÉDA: Do que temos conhecimento, é um gesto positivo. O governo oferece uma proposta, mas que, obviamente, não será a proposta ideal. Está enfrentando a questão do desenvolvimento regional e das desigualdades, mas vamos ver se foi na profundidade que acreditamos que deva ser. Há sinais positivos. A mudança na sistemática da cobrança do ICMS (da origem para o destino)... O fortalecimento do fundo de desenvolvimento regional também é importante.

O fim da guerra fiscal prejudica o Nordeste?

DÉDA: O combate à guerra fiscal é uma coisa central, mas haverá um período de transição. Não será uma coisa radical e imposta de uma vez só. Se for assim, desequilibra a situação do Nordeste e cria pendências judiciais. Temos a convicção de que não serve mais a ninguém, porque está sendo praticada internamente no Nordeste.

Por que o Nordeste praticou a guerra fiscal?

DÉDA: Ela só acontece porque a União abriu mão de produzir políticas de desenvolvimento regional. A proposta acena que a União vai reassumir esse papel.

O que falta na proposta?

DÉDA: Uma reforma tributária que radicalizasse mais, que fortalecesse estados e municípios, que desconcentrasse receitas da União.

O Nordeste está bem atendido?

DÉDA: Algumas situações precisam ser mais bem esclarecidas. O papel do fundo de desenvolvimento regional e da Sudene, que não tem a ver diretamente com a reforma. Mas nos preocupa que a Sudene não tenha uma destinação de recursos adequada, para se transformar na grande agência de desenvolvimento do Nordeste.

É possível aprovar a reforma este ano?

DÉDA: Acho difícil.