Título: Orçamento vai à votação na quarta
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 29/02/2008, O País, p. 10

Tucano ameaça obstruir sessão em processo contra o texto final do relator

BRASÍLIA. Depois de ameaçar o Congresso, anteontem, com uma enxurrada de medidas provisórias para liberar verbas, o governo conseguiu destravar a votação do Orçamento de 2008. Após cinco meses, o texto foi aprovado pela Comissão e irá ao plenário do Congresso quarta-feira. A votação enfrentará novo impasse, pois o líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio (AM), anunciou que pretende obstruir a sessão em protesto contra a manutenção de anexo de emendas que considera irregulares no texto final do relator, deputado José Pimentel (PT-CE). A inclusão das emendas no relatório foi aprovada em novembro por unanimidade da Comissão.

Antes de interromper a votação, os tucanos passarão por um constrangimento: vão precisar assegurar no plenário a reposição de R$224 milhões para o Rodoanel de São Paulo, obra estratégica para o governador José Serra. Esses recursos foram retirados ontem ¿por engano¿ pelos membros da Comissão ¿ inclusive dois do PSDB ¿, durante confusão no momento de votar um destaque.

Segundo integrantes da Comissão, a retirada da verba foi mais que engano: parte dos presentes deliberadamente não alertou para o erro de interpretação no encaminhamento da votação em retaliação aos tucanos, que votaram contra Pimentel. Constatada a confusão, a Comissão concordou em não redirecionar os recursos, para que os tucanos apresentem destaque repondo o dinheiro.

A última reunião da Comissão aprovou quatro destaques que retiraram R$65 milhões de obras no Judiciário, reduzindo a zero recursos para a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a recuperação do edifício do Supremo Tribunal Federal (STF). Em contrapartida, pressionado pela bancada ruralista, o relator repôs parte do R$1,5 bilhão retirado da política de subsídios agrícolas.

A polêmica em torno do Orçamento e a pressa para concluir a votação se intensificaram depois que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, advertiu que o governo já tinha medidas provisórias prontas para mandar ao Congresso, caso o projeto não fosse aprovado. A mais urgente destina R$2,4 bilhões ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

COLABOROU: Adriana Vasconcelos