Título: Na conta do Fundo Partidário
Autor: Gripp, Alan; Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 02/03/2008, O País, p. 3

Dinheiro público paga mordomias para partidos, como jantar de aniversário do PT.

Mal assentou a poeira da crise provocada pelos abusos de ministros com o cartão corporativo, levantamento do GLOBO revela que partidos políticos usaram dinheiro público do Fundo Partidário para financiar mordomias que vão de pequenos luxos a grandes comemorações. Há despesas com caixas de bombom, bebidas, saca-rolhas, aluguel de aviões, entre outras. Mas o gasto que mais chama a atenção ocorreu no início de 2006: o PT usou os recursos públicos para bancar parte do jantar de comemoração dos seus 26 anos, em Brasília. A festa teve ingresso cobrado. O PT reconheceu o uso do dinheiro do fundo, mas disse que considera o gasto legal e o atribuiu a uma "questão contábil".

Pelo menos R$39,3 mil originários do fundo pagaram o serviço de garçons, barman, copeiros, cozinheiros, além de comida e bebida, entre elas 222 garrafas de vinho e 120 de champanhe servidas a cerca de mil pessoas. Além de comemorar o aniversário, o jantar teve outro objetivo: arrecadar recursos para tentar amenizar a dívida de R$43 milhões (valor da época) que o partido "herdou" do mensalão. Para entrar no salão da AABB, onde ocorreu a festa, era preciso comprar convites que iam de R$200 a R$5 mil. À época, o PT disse ter gastado em torno de R$100 mil e estimou uma arrecadação de R$1 milhão. Agora, o partido diz que a venda dos convites rendeu R$271,4 mil.

A conclusão de que o Fundo Partidário financiou parte da festa foi possível a partir de um rastreamento feito pelo GLOBO na prestação de contas do partido apresentada em 2007 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e referente ao ano de 2006. Pelo menos três pagamentos a empresas contratadas para a confraternização foram feitos com recursos provenientes de contas bancárias abertas pelo PT na agência do Banco do Brasil da Avenida São João, em São Paulo. A Lei dos Partidos Políticos obriga a movimentação desses recursos em contas específicas, para permitir uma melhor fiscalização e impedir que eles sejam misturados ao dinheiro do orçamento próprio das legendas.

Bebidas aparecem como "propaganda doutrinária"

As despesas foram lançadas pelo partido na rubrica "propaganda doutrinária e política". Elas estão registradas em três notas fiscais: duas emitidas pelo La Provence Buffet, que funciona em Brasília; e uma do Armazém Trinta e Oito Ltda, uma distribuidora de bebidas que funciona no mercado central de Porto Alegre. À distribuidora, segundo a nota fiscal, o PT pagou R$6.895 por 150 garrafas do vinho Boscat Reserva Merlot; 72 do vinho Boscato Chardonnay; 60 do espumante Marson Brut; e outras 60 da champanhe Valduga Brut. As garrafas custaram entre R$17 e R$29 a unidade. Também está incluído na fatura o pagamento de R$490 de frete.

O PT não explicou por que comprou em Porto Alegre as bebidas para a festa realizada em Brasília. O proprietário do Armazém Trinta e Oito, que se identificou apenas como Sérgio, disse que não era dono do restaurante na época em que o negócio foi feito. Mas, segundo ele, o lugar é um reduto de petistas e era freqüentado por Tarso Genro e Olívio Dutra quando eram prefeitos da capital gaúcha:

- Para a prefeitura é só atravessar a rua, e o PT ficou 16 anos na prefeitura, então eles vinham muito. Olívio Dutra e Tarso Genro almoçavam aqui freqüentemente.

Aluguel de salão, mesas e equipamentos de som

Há ainda cinco notas fiscais de serviços prestados na festa de aniversário sobre as quais não é possível afirmar se correspondem a gastos do Fundo Partidário ou de outras fontes de arrecadação do PT. Isso porque nem todos os gastos feitos pelos partidos estão discriminados nos diários contábeis entregues à Justiça Eleitoral. Duas notas, que somam R$17,5 mil, também foram emitidas pelo La Provence Buffet. Outras três se referem à locação de equipamentos de som e iluminação; cadeiras, mesas e toalhas; e ao aluguel do salão da AABB, que custou R$4 mil.

Na festa de seus 26 anos, o PT adotou o slogan "A volta por cima". Nas palavras de petistas ilustres presentes ao evento, aquele era um momento de reviravolta do partido, combalido pelo escândalo do mensalão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido com euforia pelos militantes, que comemoraram a divulgação de uma pesquisa que apontava uma distância de dez pontos percentuais à frente do tucano José Serra, na pré-campanha de reeleição.