Título: Cuba firma acordo de direitos humanos na ONU
Autor: Martins, Marília
Fonte: O Globo, 29/02/2008, O Mundo, p. 37

Medida, que há 3 décadas era recusada por Fidel, é vista como sinal de mudança do governo de Raúl Castro

NOVA YORK. O chanceler cubano, Felipe Pérez Roque, firmou ontem na sede da ONU, em Nova York, dois pactos sobre direitos humanos que o ex-presidente Fidel Castro se recusava a assinar há três décadas. Os dois tratados internacionais datam de 1976. São eles: o Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e o Pacto de Direitos Civis e Políticos.

Trata-se de uma clara mudança em relação ao que vinha sendo feito por Fidel, mas o ministro cubano negou que o governo de seu irmão e sucessor, Raúl Castro, esteja seguindo uma orientação diferente da de seu irmão. Segundo o ministro, Cuba está cumprindo agora o que havia anunciado em 10 de dezembro de 2007, mas acrescentou que seu país irá abrir as portas em 2009 para visitas do recém-criado Conselho de Direitos Humanos da ONU:

- Neste gesto de aderir aos dois tratados internacionais não há qualquer mudança em relação ao governo de Fidel e nem uma resposta em relação às posições do governo americano de exigir mudanças em Cuba. Não estamos mudando nada. Os termos dos dois pactos estão amparados por nossa ordem jurídica nacional e, particularmente, pela trajetória da Revolução Cubana em matéria de direitos humanos, e por isso os dois documentos foram assinados - afirmou o chanceler cubano.

País receberá missões de direitos humanos da ONU

A decisão de aceitar visitas do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas é também uma novidade, já que Fidel Castro sempre se recusou a receber enviados da ONU com este intuito, dizendo que tais comissões eram "dominadas pelos interesses do governo americano". O ministro cubano afirmou esperar que no próximo ano haja gestos de mudanças nos Estados Unidos, por causa da eleição de um novo presidente.

Ele disse ainda que tinha um preferido entre os candidatos, mas recusou-se a dar o nome. Pérez Roque protestou mais uma vez contra o embargo americano. Afirmou que o embargo comercial imposto pelos Estados Unidos já custou a seu país mais de US$9 bilhões.

- O embargo americano é uma clara violação dos direitos internacionais e uma política falida em relação a Cuba porque nós não vamos nos submeter a pressões e jamais negociaremos a nossa soberania. Quem deve mudar sua política são os EUA e não Cuba. Quem violou direitos internacionais foram os EUA e não Cuba. Nós temos muita paciência. Já esperamos quase 50 anos, podemos esperar mais. - disse o chanceler. - E acompanhamos com muita atenção os candidatos à sucessão de Bush. Mas sabemos que será preciso esperar pelas ações de governo porque muitas vezes os candidatos americanos dizem uma coisa durante a campanha e depois de eleitos fazem outra bem diferente - afirmou o ministro.

Chanceler nega que Cuba vá libertar presos políticos

Segundo o chanceler, seu país não considera os Estados Unidos um inimigo, porém classifica o embargo econômico como "um grave obstáculo para que o povo cubano desfrute dos direitos anunciados nos dois pactos das Nações Unidas assinados por Cuba". Pérez Roque negou ainda que Cuba pretenda atender ao pedido de dirigentes da União Européia para libertar prisioneiros políticos em Cuba:

- Os poucos prisioneiros políticos que existem hoje em Cuba estão cumprindo pena porque foram enquadrados como mercenários. São agitadores políticos pagos por potências estrangeiras. Não vamos libertá-los antes de cumprirem suas penas - disse o chanceler.

Já o presidente americano, George W. Bush, descartou ontem negociar sem pré-condições com o novo presidente de Cuba, a quem chamou de tirano:

- Sentar-se à mesa e ter nossa fotografia tirada com um tirano como Raúl Castro, associa a ele a imagem de nossa Presidência.