Título: Big brother tributário
Autor: Almeida, Cássia
Fonte: O Globo, 02/03/2008, Economia, p. 31

Receita tem 14 controles, o dobro em relação a 2001. Hoje, há 1,4 milhão na malha fina.

Um verdadeiro big brother foi montado nos últimos anos para controlar as receitas e os gastos do contribuinte brasileiro declarados para efeito do Imposto de Renda. Desde 2001, a Receita Federal criou mais sete filtros para checar as informações declaradas, dobrando os tipos de controle. A investigação vai desde despesas com cartão de crédito a gastos no exterior, passando por compra e venda de veículos, movimentação bancária e ganhos com ações e aluguéis. Segundo levantamento exclusivo da consultoria Ernst & Young, o governo brasileiro dispõe de 14 tipos de instrumentos para conferir as declarações dos cerca de 24 milhões de contribuintes. Com isso, qualquer erro pode levar à malha fina, que já tem 1,383 milhão de brasileiros retidos, por declarações apresentadas desde 2004. Só à espera de restituição há quase um milhão: são exatamente 977 mil na malha.

De acordo com Tania Baraldi, sócia da área de Human Capital da Ernst & Young, as possibilidades de cruzamentos se ampliaram muito com a informatização:

- Além do aumento dos filtros, com a obrigação de novas declarações, há uma rigidez maior, com mais detalhes das receitas e despesas declaradas.

Segundo o auditor fiscal da Receita Leônidas Quaresma, o próximo passo será um controle mais eficaz dos gastos médicos. Na declaração deste ano - cujo prazo para entrega começa amanhã e vai até 30 de abril - já é obrigatório informar o CPF ou o CNPJ de médicos e clínicas.

- A tendência é aperfeiçoarmos cada vez mais os instrumentos já disponíveis - informou Quaresma.

Fisco: malha estará em dia até 2009

Dois dos controles já criados pela Receita serão usados na declaração de 2009, referente ao exercício deste ano. Um exemplo desse aperto maior nos gastos dos contribuintes está na Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred). Ela é obrigatória para as administradoras de cartão de crédito desde 2003, mas agora aumentou a base de clientes que terão seus gastos informados à Receita.

- Até este ano, referente a 2007, as administradoras só informavam gastos de quem usava mais de R$5 mil por mês no cartão de crédito. A partir deste ano (informe em 2009), entra também quem gastou R$5 mil no semestre, ampliando bastante a base de observação. A Receita terá idéia do fluxo de caixa do contribuinte, não só do saldo no fim do período - disse Tania.

Assim, como forma de ampliar os controles para evitar a sonegação depois do fim da CPMF, os bancos estão obrigados a informar movimentações financeiras acima de R$5 mil por semestre de seus clientes. Os filtros de 2009 incluirão essas movimentações.

A dedução médica, quesito que será olhado com lupa pela Receita, colocou a assistente financeira Flávia Carvalho na malha fina em 2006. Esperando uma restituição de R$1.200, estranhou a demora na liberação do dinheiro e procurou a Receita. Soube que havia problemas na dedução:

- Deduzia os gastos com os planos de saúde dos meus pais, que eu pago. Mas soube que só poderia fazer deduções de meus dependentes. Minha restituição virou um imposto a pagar de cerca de R$200.

Esses erros nas deduções e omissões de rendimentos são responsáveis por cerca de 80% das declarações que entram na malha fina. Outro grupo se refere a dados cadastrais incorretos (identificação do cidadão) - a grande maioria acontece nas declarações em papel. Pela internet, o sistema controla as incoerências e avisa o contribuinte. Há ainda aqueles que têm débitos com a Fazenda Nacional:

- A Receita não pode pagar a quem deve à União. Nesse caso, a declaração também entra em malha. O contribuinte é informado, e a Receita pede autorização para descontar o débito da restituição. Se o contribuinte aceitar, o desconto é feito, e ele sai da malha - explica Quaresma.

A Receita tem como meta, segundo o auditor fiscal, zerar as declarações em malha, que somam 1,4 milhão, até 2009. Nesse ano, só restariam, então, as declarações com problemas entregues em 2009, referentes a 2008:

- Tivemos um problema no sistema até 2006 que provocou os atrasos. Estamos soltando lotes residuais de dois em dois meses.

Dinheiro nos EUA passará por crivo

Outro controle que começa a valer este ano, para declaração em 2009, é o tratado internacional de troca de informações fiscais com os EUA, que ainda está tramitando no Congresso.

Para o economista e contador Gilberto Braga, professor de finanças pessoais e planejamento tributário do Ibmec, mesmo com os filtros é impossível combater toda a sonegação.

- Se o contribuinte fizer uma declaração dentro do padrão, dificilmente cairá no controle eletrônico - diz.