Título: Governadores do Nordeste querem mais
Autor: Beck, Martha; Rodrigues, Lino
Fonte: O Globo, 01/03/2008, O País, p. 14

Lula recebe apoio à reforma tributária, desde que região seja mais atendida.

ARACAJU. Reunidos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por cinco horas, os nove governadores do Nordeste manifestaram ontem apoio à reforma tributária, mas cobraram mudanças para agradar mais à região - a princípio, a mais beneficiada com a proposta enviada ao Congresso. Os governistas Marcelo Déda (SE), Eduardo Campos (PE) e Wilma Faria (RN) querem aperfeiçoar o Fundo de Desenvolvimento Regional e o papel da Sudene. O fundo substituirá a prática da guerra fiscal. Campos cobrou a definição dos percentuais de repasse do dinheiro do fundo.

- Temos que detalhar como será o fundo, os critérios de distribuição, o processo de transição para o novo modelo. Ou seja, como abrigar os incentivos fiscais que existem hoje de maneira que possam honrar os contratos - disse Campos.

Wilma defende que parte dos recursos do fundo seja destinada à Sudene. Na "Carta de Sergipe", documento final do fórum, ela e os demais governadores defendem que a distribuição do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) deve privilegiar os estados do Nordeste com os menores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

- A distribuição do imposto federal deve ser feita de forma inversamente proporcional à renda per capita dos estados. Ou seja, os estados do Nordeste, para compensar a falta de séculos de investimentos na região - disse Wilma.

- Há pontos a serem aperfeiçoados, como a cobrança do ICMS nas compras pela internet, o prazo de transição da guerra fiscal, o tamanho do fundo de desenvolvimento regional e o papel da Sudene na operação desses recursos - disse Déda.

Representantes da oposição, os tucanos Teotônio Vilela Filho (AL) e Cássio Cunha Lima (PB) fizeram ressalvas.

- A grande virtude dessa reforma é a mudança na cobrança do ICMS. Alagoas não perde nada, porque não tem o que perder. Poderia ganhar mais se o prazo de transição (sete anos) fosse menor - disse Teotônio.

Para Cunha Lima, a cobrança do Novo ICMS deve incluir transações pela internet. Ele defende que sejam validados os acordos de incentivos fiscais - a guerra fiscal - firmados pelos governos estaduais:

- Do contrário, será criado um grande impasse no Congresso e a reforma não sai.

Lula disse que o Legislativo é a instância para ajustes, mas salientou que a proposta contempla antigas reivindicações da região. E citou a mudança no sistema de cobrança do ICMS:

- Trata-se de estabelecer a cobrança do ICMS no mercado de destino, beneficiando as regiões mais pobres que consomem produtos dos grandes centros industriais.

Segundo Lula, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a reforma tributária e a recriação da Sudene formam "o tripé de uma reordenação federativa" reivindicada pela região:

- Não estamos falando de políticas isoladas que apenas dividem regiões, homologam desequilíbrios, alimentam interesses divorciados do povo e do lugar, menos ainda acenamos com propostas dissociadas da prática comum do nosso governo.

Lula criticou a guerra fiscal:

- A alternativa é o jogo suicida de cada um por si, lógica perversa instituída no país na década passada, quando se trocou o planejamento do conceito federativo pelo vale-tudo dos interesses unilaterais. A guerra fiscal consolidou esse arcabouço, no qual a sociedade toda perde. Era preciso desmontar essa máquina de dispersão de energia e reverter a supremacia da vontade de poucos sobre a necessidade de muitos.

(*) Enviada especial