Título: MP manda investigar convênio de Lupi
Autor: Gripp, Alan; Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 04/03/2008, O País, p. 3

Procurador chama responsáveis do ministério e de entidade beneficiada com R$5,5 milhões

SÃO PAULO. O Ministério Público Federal (MPF) determinou ontem a abertura de procedimento administrativo para investigar o convênio de R$5,5 milhões firmado entre o Ministério do Trabalho e o Instituto Inesp Treinamento, de Guarulhos. Nos próximos dias, o procurador da República Mateus Baraldi, além de encaminhar ofício pedindo esclarecimento sobre o acordo, deve ainda chamar os responsáveis da entidade e do Ministério do Trabalho para cobrar explicações sobre o convênio.

Se a investigação ultrapassar a esfera administrativa, o processo seguirá para a área criminal do MPF, e a Polícia Federal será acionada.

Na semana passada, O GLOBO revelou que o Ministério do Trabalho autorizou o convênio com a instituição antes mesmo de entrar em funcionamento, num prédio da Mooca, em São Paulo. Até a assinatura do acordo, em dezembro do ano passado, o Inesp teria funcionado num quarto nos fundos de uma casa onde uma família mora de aluguel, na periferia de Guarulhos. Residentes no local há três anos, os moradores disseram não ter informações sobre o funcionamento do instituto naquele local. O procedimento foi aberto com base na reportagem do GLOBO.

Entidade é uma das 16 próximas ao PDT beneficiadas com verbas

O procurador vai apurar se houve direcionamento político no repasse dos recursos. O Inesp é parceiro da Força Sindical, presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, líder do PDT em São Paulo e um dos homens mais ligados a Lupi.

Como entidade-âncora do convênio, o Inesp será responsável por licitar empresas para realizar cursos de qualificação profissional a 2,5 mil jovens. O instituto já realizou pregões presenciais na semana passada. O Inesp é uma das 16 entidades próximas ao PDT beneficiadas com verbas do ministério comandado por Carlos Lupi, também presidente nacional do partido.

De R$158 milhões em convênios autorizados pela pasta, R$90 milhões foram destinados a 16 entidades cujos dirigentes são parentes, filiados ou doadores de campanha de pessoas ligadas ao partido.

O presidente do instituto, Osmar Gonçalves, disse que todos os trâmites burocráticos estão sendo atendidos, e que os processos licitatórios já estão em andamento.

- Estamos trabalhando dentro de toda a legalidade - disse Osmar, que nega relação política com o PDT.

A denúncia de que uma das entidades beneficiadas pelo ministério seria um asilo em Catanduva, no interior paulista, também deve ser alvo de investigação. Também na semana passada O GLOBO denunciou que a Associação de Assistência São Vicente de Paulo, naquela cidade, assinou convênio de R$3,6 milhões. Embora o convênio tenha sido cancelado após as denúncias, o MPF pretende apurar se a entidade funciona de forma regular.

Na casa em Guarulhos, quarto dos fundos cheio de carteiras escolares

A associação é presidida pelo pré-candidato a vereador pelo PDT Francisco Batista de Souza, o Careca, e recebeu em dezembro a primeira parcela do convênio de cooperação técnico-financeira com o ministério (R$367 mil).

Na casa onde teria funcionado o Inesp, criado há oito anos, em Guarulhos, há um quarto nos fundos onde estariam amontoadas cadeiras e carteiras escolares.

Do convênio de R$5,5 milhões com o Inesp, o Ministério do Trabalho repassará diretamente à entidade, ao longo de dez meses, cerca de R$4 milhões. O restante - R$1,5 milhão - será utilizado no pagamento de bolsas de estudos aos alunos, que devem receber em cinco parcelas de R$120, como ajuda de custo. O presidente da entidade, Osmar Gonçalves, é ainda proprietário de uma escola particular de qualificação profissional, também batizada de Inesp. Segundo ele, a verba destinada pelo ministério à associação não será usada na escola.