Título: Acusada de fraude, ONG ganha convênio
Autor: Gripp, Alan; Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 04/03/2008, O País, p. 3

BRASÍLIA. Denunciada pelo Ministério da Educação (MEC) por fraude no programa Brasil Alfabetizado, a ONG Instituto Eco Millennium, do Rio, firmou convênio com o Ministério do Esporte. Em janeiro, o instituto recebeu R$120 mil por sua participação no programa Esporte e Lazer da Cidade.

O pagamento está no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), que registra as liberações de verbas do governo, segundo levantamento da assessoria do DEM no Senado. Em 14 de janeiro, o instituto recebeu um repasse de R$108 mil e outro de R$12 mil.

A contratação da Eco Millennium pela pasta do Esporte, apesar da acusação de fraude feita por outro órgão do governo, foi denunciada ontem pelo prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM). "Nada foi explicado e continuou operando. Deveria ter devolvido 500 mil reais por irregularidades constatadas em auditoria. Em vez disso, continuou recebendo", escreveu ele em seu ex-blog na internet.

O Ministério do Esporte informou que a Eco Millennium foi selecionada em chamada pública em 2007, entre 1.620 entidades de todo o país. Segundo o ministério, a ONG cumpriu as determinações legais e os trâmites processuais após a seleção, o que levou à assinatura do convênio de número 150/2007. O Ministério do Esporte divulgou que o programa Esporte e Lazer da Cidade conta com um sistema de gerenciamento de convênios. Segundo o ministério, isso permitirá fiscalizar a entidade e a execução das atividades.

A constatação de fraudes com dinheiro do Brasil Alfabetizado levou o Ministério da Educação a deixar de assinar convênios de alfabetização com ONGs. A pasta decidiu que só prefeituras e governos estaduais serão parceiros do programa na oferta de aulas para jovens e adultos analfabetos. O IBGE estima que 14,4 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais sejam analfabetos. É o equivalente a 10,5% da população nessa faixa etária, segundo a Síntese dos Indicadores Sociais de 2006.