Título: PT ainda estuda como interpelar Marco Aurélio
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Fonte: O Globo, 06/03/2008, O País, p. 9

Líder diz que partido analisa qual instrumento deve usar para contestar presidente do TSE

BRASÍLIA. A bancada do PT na Câmara ainda procura o melhor instrumento jurídico para interpelar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, sob acusação de violação da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). A representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi considerada inadequada, porque tem de ser feita pela parte interessada, no caso o governo federal, que não deverá comprar essa briga com o ministro.

Para líder, ministro violou a Lei da Magistratura

No meio da tarde, o líder da bancada, Maurício Rands (PE), chegou a dizer que queria priorizar o debate sobre as atitudes de Marco Aurélio, de extrapolar de suas funções e prejulgar, em vez de entrar com uma representação contra ele. Deu a entender, inclusive, que primeiro a bancada discutiria o problema e decidiria sobre a interpelação judicial. Depois, no entanto, Rands negou o recuo.

- Não é correto interpretar como recuo. Quando tomamos uma decisão, não quer dizer que teremos a ação no dia seguinte. A posição é de repudiar o excesso cometido pelo ministro Marco Aurélio. Ele violou a Loman - disse Rands. - O que queremos é que esse excesso sirva de reflexão na sociedade, no meio jurídico e no próprio judiciário. Estamos lidando com poderes, queremos fazer as coisas com serenidade.

Rands disse que recebeu dezenas de manifestões de magistrados criticando a atitude de prejulgamento do presidente do TSE. Entre as hipóteses que estão em estudo, a que tem mais respaldo é a de fazer uma reclamação ao STF. O deputado Fernando Ferro (PT-PE) anunciou disposição de entrar contra Marco Aurélio, mesmo que isoladamente:

- Não há recuo. Eles pediram apenas mais tempo. Estamos vendo o melhor instrumento. Não pode ser uma representação, porque a bancada não é parte interessada, e sim o governo. Mas entramos com uma reclamação. Estou disposto, nem que seja para entrar sozinho.

A decisão do PT, tomada por unanimidade anteontem, foi motivada pelas críticas que o ministro fez ao governo por lançar programas sociais em ano eleitoral. Entre eles, o Territórios da Cidadania. Anteontem, em entrevista ao GLOBO, Marco Aurélio se disse supreso com a decisão da bancada.