Título: Absolvido no TCU, afilhado de Sarney assumirá presidência da Eletrobrás
Autor: Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 06/03/2008, Economia, p. 26

José Antonio Muniz, que já comandou a Eletronorte, toma posse na segunda

Oministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anuncia hoje a nova composição dos cargos das estatais do setor elétrico. A última pendência foi solucionada ontem, o que possibilitou a confirmação de José Antonio Muniz, afilhado político do senador José Sarney (PMDB-AP), para a presidência da Eletrobrás. Ele foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) da acusação de superfaturamento numa obra da Eletronorte, quando era presidente da subsidiária durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A posse da nova diretoria da Eletrobrás acontecerá na segunda-feira, no Rio.

O TCU reavaliou ontem o caso e concluiu que não havia irregularidade na gestão de Muniz. A antiga condenação, em 2003, para devolver R$27,8 milhões à estatal se devia \"ao faturamento a maior na aquisição de insumos aplicados na obra de construção da linha de transmissão em Caxipó/Jauru (MT)\". A auditoria do TCU encontrou irregularidades nas notas fiscais, que omitem valores totais pagos e os impostos arrecadados.

Com essa definição, o loteamento do setor elétrico será concluído após dois meses de disputa interna entre os partidos da base aliada. A indicação de Muniz foi uma vitória de Sarney contra a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que queria no cargo o ex-presidente da Eletronuclear Flávio Decat. Antes dele, o nome cotado por Sarney era o de Evandro Coura, presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia (ABCE) e ex-presidente do Grupo Rede. Mas Coura também foi vetado por Dilma.

- O Muniz é um grande técnico, com reconhecimento amplo do setor - disse Sarney.

O fato de Muniz ter sempre atuado no setor foi apontado por especialistas como positivo: - Como pesquisador, acho que isso é mais importante do que questões partidárias. E acredito que ele (Muniz) deverá retomar o processo de reposicionar a Eletrobrás no setor elétrico. Isso é fundamental para a expansão do setor, que não tem condições de ser feita apenas pelo setor privado - disse o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ, Nivalde Castro. O especialista Adriano Pires Rodrigues, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), acredita que Muniz tem condições de tomar as decisões acertadas num momento crítico por que passa o setor:

- Foi uma indicação política, mas ele é um técnico, que sempre atuou na área elétrica.

Jader garante diretor do Detran na Eletronorte

Pires lembra que Muniz ficou conhecido mundialmente por uma imagem na qual era atacado por um índio. Em 1989, quando era diretor da Eletronorte, ele participou do I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu e foi ameaçado com um facão por uma índia. Os índios resistiam ao projeto de uma hidrelétrica no Xingu - Belo Monte.

O restante da diretoria da Eletrobrás também já está escolhido. No comando da Engenharia será mantido um afilhado de Dilma, Walter Cardeal, presidente interino da estatal. Enquanto isso, Sarney conseguiu assegurar Astrogildo Quental na diretoria financeira. O PMDB ficou com mais dois cargos na estatal: Miguel Colassuono, indicado pelo ex-governador Orestes Quércia (SP), será o diretor de Administração, e Ubirajara Meira, afilhado do senador José Maranhão (PB), será diretor de Projetos Especiais.

O PT ficará com o comando da Eletrosul. A líder do partido no Senado, Ideli Salvatti (SC), conseguiu emplacar o ex-deputado federal Jorge Boeira. Mas o PMDB conseguiu assegurar a diretoria de Gestão da subsidiária para o ex-governador Paulo Afonso (PMDB-SC). Para a presidência da Eletronorte, o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) garantiu a indicação de seu afilhado político, o atual diretor do Detran no Pará, Lívio Rodrigues de Assis. Para isso, Lívio teve que apresentar certidões negativas de processos na Justiça, depois que levantamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) detectou vários problemas.

- É impressionante a força de Jader no governo a ponto de ter o controle da Eletronorte - desabafou um ministro.

O Congresso deve votar hoje, após três adiamentos, a medida provisória (MP) que fortalece a holding Eletrobrás.

COLABOROU Ramona Ordoñez