Título: Direitos Humanos nas mãos da bancada da bala
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 05/03/2008, O País, p. 3

Deputado Pompeo de Mattos, aliado de fabricantes de armas, assume a comissão na Câmara.

Numa sessão tumultuada, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) foi eleito ontem presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Espaço tradicionalmente ocupado por parlamentares do PT que militam nessa área, o comando da comissão, desta vez, foi desprezado pelos líderes da legenda. Mattos é um dos principais aliados dos fabricantes de armas do país e foi beneficiado na sua campanha eleitoral de 2006 com doações do setor, num total de R$120 mil.

Pompeo recebeu nove votos dos 14 possíveis; três parlamentares anularam e dois votaram em branco. Tradicionalmente a escolha para a presidência da comissão é por unanimidade. O deputado afirmou que o fato de não ter sido eleito com a votação de todos os integrantes da comissão lhe serviria de estímulo. Pompeo provocou o PT:

- Quero dizer que o PT sempre teve hegemonia nesse tema, mas parece que abandonou agora essa prioridade. O PDT também tem tradição nessa área - afirmou.

A deputada Janete Pietá (PT-SP) reagiu e disse que seu partido não abandonou os direitos humanos:

- Não foi exatamente assim. O PT continua com essa bandeira.

Mais tarde, numa conversa entre os dois, no Salão Verde da Câmara, Pompeo tentou se explicar. - Não tenho culpa se seu partido abriu mão. Fui um dos últimos a escolher que comissão viria para nós. Reclame com seu pessoal e não comigo - disse Pompeo.

- Sei que não é culpa sua. Eu reclamei na reunião da bancada (do PT) que não podíamos abrir mão - disse Janete.

PDT fica com os principais cargos

A deputada se queixou com Pompeo porque o PDT, além da presidência da comissão, ficou também com a primeira vice-presidência, entregue ao deputado Sebastião Bala (AP), e com a segunda-vice, destinada à deputada Sueli Vidigal (ES).

- Mas vocês ficaram com todos os cargos da comissão - reclamou.

- Não posso fazer nada. Tentem negociar isso então - disse Pompeo.

Durante a sessão, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), titular da comissão, questionou a indicação de Pompeo. Ele votou em branco.

- O senhor no comando da comissão soa como uma guitarra elétrica no meio de uma orquestra sinfônica - afirmou Chico Alencar.

Escolhido vice-presidente da comissão, Sebastião Bala tratou de justificar o sobrenome:

- Meu sobrenome (Bala) não tem nada a ver com apoio a armas, como é o caso do presidente (Pompeo). É que, quando jovem, era um jogador de futebol muito ágil - disse Bala, que ano passado, quando era secretário estadual de Saúde do Amapá, foi preso na Operação Pororoca, da Polícia Federal.

Pompeo disse que tem intimidade com o tema direitos humanos. Afirmou que, como prova de sua afirmação, emprega cinco pessoas com deficiência física em seu gabinete em Brasília. Quando assumiu seu primeiro mandato, na década de 90, Pompeo ganhou notoriedade por ter apenas funcionários anões. Relator ano passado da medida provisória sobre o desarmamento, Pompeo desfigurou o estatuto que trata do assunto. Ele estendeu o porte de armas a diversas categorias; acabou com o limite anual de compra de munição pelos proprietários; reduziu à metade a taxa para se obter uma arma; e diminuiu o volume de documentação exigida para se comprar uma arma. A liderança do governo nem pôs o texto em votação.

Pompeo nega que tenha feito tanta concessões.

- Fui pressionado por muitos interessados, mas não cedi. Foram muitas emendas querendo alterar o texto e não permiti que isso ocorresse.

No plebiscito das armas, em 2005, Pompeo foi um dos que mais atuaram a favor da comercialização de armas e munições. Na campanha de 2006, ele recebeu recursos da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) e da Taurus.

- Pelo menos eu declarei. E os que não declaram nada? - rebateu ontem Pompeo.