Título: Depois das críticas, a conciliação
Autor: Alencastro, Catarina; Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 05/03/2008, O País, p. 5

A independência do Judiciário é garantia contra o arbítrio de outros poderes", diz Lula.

BRASÍLIA. Cinco dias após ter batido duramente no Judiciário, o presidente Lula voltou a criticar a ingerência de um poder em outro, mas classificou de salutar e natural a divergência entre os poderes da República. Num tom mais conciliador, Lula discursou na abertura da Cúpula Judicial Ibero-Americana, no Superior Tribunal de Justiça. No fim da solenidade, disse que nunca esteve em guerra com o Judiciário:

- Se por um lado a ampla discussão desenvolve e consolida a democracia, de outro a eventual ingerência de um poder sobre o outro compromete a gestão e o atendimento do interesse público. Na última quinta-feira, ao lançar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Sergipe, Lula afirmou que cada poder deveria "meter o nariz nas suas coisas". As declarações provocaram reações no Congresso e no Judiciário, especialmente do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), principal alvo das críticas de Lula.

- Nunca estive em guerra. Você está lembrado que na minha campanha o nome da campanha era "Lula paz e amor" - disse o presidente ao deixar o STJ.

A Cúpula reúne 23 países, e vai debater projetos para integração do Judiciário dessas nações. Na abertura, Lula defendeu a independência entre os poderes, e disse que as divergências são fundamentais para a consolidação da democracia.

- É natural e salutar que haja diálogo e controvérsia entre as diversas esferas de controle do poder. Onde não há dissenso não há democracia. Só um governo democrático permite a divergência e com ela convive - afirmou. A separação dos poderes não é estanque nem configura um fim em si mesmo, é uma garantia e por isso se justifica como meio de controle do poder e de combate ao arbítrio.

Para Lula, "é papel dos poderes constituídos permitir livremente a presença de todos no debate institucional". Ele afirmou que cabe a cada um dos poderes "zelar publicamente por suas atribuições constitucionais sob pena de omissão na defesa do Estado de democrático de direito".

Lula classificou o encontro de "celebração da democracia". Lembrou que há pouco tempo muitos dos países ali representados viveram "períodos de aprisionamento indevido do Poder Judiciário", com cassação de ministros e aposentadoria compulsória, prevalecendo o "arbítrio sobre a Constituição".

- A independência do Judiciário é garantia contra o arbítrio dos outros poderes - afirmou.