Título: Até pedetistas condenam ameaças de Paulinho
Autor: Vasconcelos, Adriana; Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 08/03/2008, O País, p. 14

"Ele forneceu a prova de litigância de má-fé, e qualquer ofensiva será mais facilmente arquivada", afirma Miro

BRASÍLIA, TERESINA E SÃO PAULO. Parlamentares da base aliada e da oposição condenaram ontem a ameaça do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical, de processar O GLOBO e a "Folha de S.Paulo" em vários municípios do país - numa estratégia análoga à da Igreja Universal do Reino de Deus. As ações seriam contra uma série de reportagens sobre favorecimento de entidades ligadas ao PDT e à central em convênios do Ministério do Trabalho, comandado pelo presidente licenciado do PDT Carlos Lupi. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), foi um dos que criticaram:

- Esse comportamento não é o mais correto. A princípio, eu não faria o que ele (Paulinho) está fazendo, mas procuraria demonstrar o que de fato aconteceu.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), lembrou que juízes podem punir pessoas físicas ou jurídicas que, por má-fé, entrem com grande número de ações, sem necessidade comprovada:

- O que o sistema jurídico não admite é o abuso do direito de demandar. O Código de Processo Penal estabelece sanções legais para quem abusa desse direito. É preciso verificar se houve naquelas situações concretas (da Força Sindical) o abuso do direito de demandar, ou se há razão legítima que justifique o exercício desse direito.

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que um homem público não pode se negar a esclarecer:

- Essa velha história de ficar processando a imprensa quase sempre esconde uma história mal contada. Essa iniciativa (processos em série) não é a atitude mais sensata.

Até colegas de partido discordaram da atitude. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) disse estar certo de que Paulinho não levará adiante a idéia, que considerou vergonhosa:

- O assunto está superado porque ele não ajuizará as ações. Ele forneceu a prova de litigância de má-fé, e qualquer ofensiva será mais facilmente arquivada. Não há a menor possibilidade de essa ofensa vergonhosa ao direito de informação prosperar.

Outro deputado pedetista, Severiano Alves (BA), disse ontem que pretendia conversar com Paulinho para convencê-lo de que se trata de uma ação de revanche descabida.

Paulo Pereira da Silva foi procurado ontem pelo GLOBO, mas não retornou as ligações.

Lupi anunciou ontem sua intenção de processar órgãos de comunicação que o teriam difamado, mas disse que não adotará a estratégia de Paulinho. Ele discordou do termo usado pelo deputado, que chamou o trabalho da mídia de "putaria":

- Não utilizaria esse termo.

Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) demitiu ontem o secretário municipal do Trabalho, o pedetista Geraldo Vinholi. O secretário discordava de Paulinho, líder do PDT paulista, que tentava recolocar sob o comando de sindicatos ligados a ele dois centros de atendimento ao trabalhador. Vinholi era contra a idéia. Kassab não quer ter sua administração associada ao partido acusado de beneficiar entidades assistenciais com verbas do Ministério do Trabalho.

COLABORARAM: Flávio Freire e Efrém Ribeiro, especial para O GLOBO