Título: Pente-fino contra sonegação
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 05/03/2008, Economia, p. 19

Receita inicia operações nacionais mirando quem tem gastos incompatíveis com a renda.

Henrique Gomes Batista

AReceita Federal do Brasil decidiu apertar o cerco da fiscalização e realizará mensalmente, a partir de março, operações nacionais contra a sonegação, como as famosas investidas da Polícia Federal. A primeira força-tarefa, que começa no dia 10, visa a recuperar bilhões aos cofres públicos e terá como alvo 37 mil pessoas físicas que movimentaram muito mais recursos e ativos do que a renda declarada ao Fisco nos últimos cinco anos poderia bancar. Mas as empresas também estão na mira. A nova estratégia terá planejamento centralizado e mobilizará, de uma só vez, todas as unidades do órgão.

¿ Este é um momento oportuno para iniciar uma fiscalização sobre a pessoa física, porque estamos na iminência de entrega da declaração de Imposto de Renda (IR). Se a pessoa tiver cometido um erro involuntário, ou esquecido (algum dado que gere imposto), a gente vai ajudá-la ¿ afirmou o secretário-adjunto da Receita Paulo Ricardo Cardoso.

Já na próxima segunda-feira, 2.634 suspeitos começam a receber a notificação da investigação, que poderá ser enviada pelos Correios ou entregue pessoalmente por auditores fiscais. Esse grupo foi escolhido por apresentar os maiores indícios de incompatibilidade de renda. Juntos, podem render R$1 bilhão ao Leão, ou seja, cada um pode estar devendo à Receita Federal R$379,6 mil reais, incluindo o possível imposto sonegado, multas e correções.

Para chegar a esse primeiro grupo, o Fisco cruzou a prestação de contas anual com outras bases de dados. Segundo Cardoso, há exemplos de pessoas que chegaram a se declarar isentas e que possuem imóveis, compras elevadas com cartões de crédito, recebimento de lucros e dividendos e atividades rurais. Até o resultado de ações judiciais é objeto da investigação.

¿ Este primeiro programa tem foco na pessoa física e é baseado em fatos concretos, no cruzamento de informações e investigações que realizamos nos últimos cinco anos ¿ afirmou.

Multa menor para os que se anteciparem ao Fisco

Ele lembrou ainda que nunca o banco de dados da Receita Federal esteve tão rico, devido aos diversos filtros criados nos últimos anos para aperfeiçoar a fiscalização. Segundo reportagem do GLOBO de domingo, já são 14 em uso, apenas para a pessoa física.

Do universo fiscalizado, 30 mil pessoas entregaram a declaração do IR nos últimos cinco anos à Receita e outros sete mil se apresentaram à Receita como isentos ou simplesmente não forneceram informação alguma ao Leão. Paulo Ricardo esclareceu que, nesta primeira operação, poderão ser pegos, inclusive, contribuintes que já saíram da malha fina do IR:

¿ A malha fina do IR é um cruzamento de dados. As nossas fiscalizações são mais elaboradas, trabalhamos até com investigação.

O secretário-adjunto esclareceu que, se o contribuinte tomar a iniciativa e tentar regularizar sua situação antes de ser notificado, poderá pagar multa de 20% sobre o imposto devido. Por outro lado, se deixar para resolver após o recebimento da notificação, a multa varia de 75% a 150% do valor devido, neste último caso se for comprovado o dolo do contribuinte na tentativa de sonegação. Ele acredita que a divulgação da operação pode levar diversas pessoas a regularizarem sua situação fiscal.

¿ Estamos fazendo essas operações para buscar o incremento da arrecadação, todas as nossas operações têm o objetivo de arrecadar. Temos metas a cumprir, inclusive orçamentárias ¿ afirmou, ao ser questionado se o fim da CPMF pode ter ajudado no aumento do rigor da Receita.

Marcelo Fisch, coordenador-geral de fiscalização da Receita, explicou que a força-tarefa é melhor que a fiscalização habitual da Receita por dar visibilidade nacional à operação e aumentar a unidade das delegacias.

Não está descartado que, em outros meses do ano, o enfoque volte a ser a pessoa física. Apesar de planejar uma operação por mês, cada força-tarefa não tem prazo para acabar: esta de março, por exemplo, pode durar até o fim do ano.