Título: Espanha expulsou 452 brasileiros só mês passado
Autor: Guilayn, Priscila
Fonte: O Globo, 07/03/2008, O País, p. 5

NA FRONTEIRA DA DIPLOMACIA: Estimativa é de que existam cerca de 100 mil brasileiros vivendo atualmente na Espanha.

Conselheiro do Ministério do Interior espanhol diz que país apenas cumpre a lei para evitar entrada de imigrantes.

MADRI. No Aeroporto de Barajas, em Madri, há uma sala que vem ganhando notoriedade. Para lá foram levados, dia 5, os mestrandos do Iuperj Patrícia Rangel e Pedro Luiz Lima. Como eles, outros brasileiros, segundo os critérios da polícia espanhola, potenciais imigrantes irregulares, são trancados nessa espécie de prisão temporária. Têm seus objetos confiscados e muitas vezes sentam no chão por falta de cadeiras. Na sala, 452 brasileiros ficaram retidos, mês passado, antes da repatriação. A média mensal em 2007 era de 233, e em 2006, de 20. O Ministério de Interior da Espanha afirma não se tratar de discriminação.

- Não somos os maus da história. Apenas cumprimos a lei, evitando que entrem pessoas que podem ser imigrantes ilegais. Não há maus-tratos, posso garantir. As pessoas não estão detidas. Estão retidas. Não tratamos ninguém como delinqüentes. O que acontece é que existe uma regulação, e temos que aplicá-la, exigindo os documentos que provem que o turista é realmente um turista - disse Alvaro Peña, conselheiro de informação do Ministério de Interior, usando quase os mesmos argumentos do embaixador da Espanha no Brasil, Ricardo Peidró.

O número de imigrantes na Espanha está subindo. Os estrangeiros representam 10% do população. Os brasileiros, não são maioria (como são os marroquinos, equatorianos ou colombianos), mas formam uma comunidade que surpreende por seu crescimento: de 5.384, em 1996, para cerca de 100 mil este ano. Segundo estimativas, 60% são imigrantes irregulares.

Para evitar a imigração ilegal, a Espanha vem fechando o cerco em suas fronteiras. Os requisitos que os estrangeiros devem cumprir para entrar estão especificados no artigo 25 da Lei Orgânica 4/2000. A normativa não só se refere à Espanha. O Parlamento Europeu e o Conselho da União Européia estabeleceram essas regras como código de fronteiras em todos os países do Espaço Schengen: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, França, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Itália, Grécia, Suécia, Dinamarca, Finlândia, Islândia e Noruega.

A Embaixada do Brasil em Madri disse que, segundo a notificação da polícia espanhola, Pedro e Patrícia foram repatriados porque não levavam dinheiro suficiente. Um dos principais argumentos usados para impedir o ingresso do estrangeiro na Europa é a falta de dinheiro para viagem turística, segundo o estudo "Indícios de tráfico de pessoas no universo de deportadas e não admitidas que regressam ao Brasil via o aeroporto de Guarulhos", coordenado pela antropóloga Adriana Piscitelli.

Para tentar evitar a repatriação dos dois mestrandos, o cônsul-geral, Gelson Fonseca, enviou comunicado ao chefe de imigração do aeroporto ratificando que eles estavam a caminho de congresso em Lisboa. O embaixador José Viegas intercedeu junto ao ministro espanhol de Assuntos Exteriores, Miguel Ángel Moratinos, comunicando-o de sua insatisfação. Mesmo assim, o governo espanhol repatriou os brasileiros.