Título: Patente causa briga
Autor: Fleck, Isabel
Fonte: Correio Braziliense, 05/05/2009, Mundo, p. 20

Negociações confidenciais para a compra de milhões de antivirais contra a gripe suína transformaram-se em disputas comerciais, e o Brasil já avisou que não aceitará liberar dinheiro hoje destinado a fundos internacionais caso ele sirva à compra apenas de remédios patenteados. Margaret Chan, diretora da Organização Mundial da Saúde (OMS), acionou os principais fundos para usar seus recursos na compra de remédios contra o vírus H1N1. Chan, porém, provocou irritação ao propor, em reuniões confidenciais, a compra de remédios patenteados da multinacional suíça Roche.

Um acordo deve ser anunciado nos próximos dias sobre uma doação de 5 milhões de doses por parte da Roche, em um esforço para evitar pressão por quebra de patentes. Jorge Bermudez, ex-presidente da Fiocruz e hoje secretário-geral da Unitaid, pressionou Chan para que inclua na lista de compras remédios genéricos. A Unitaid é um fundo criado em 2006 por Brasil, França, Espanha e outros governos para recolher taxas sobre passagens aéreas e usá-las para a compra de remédios contra a malária, tuberculose e Aids.

Agora, a OMS quer que a entidade também use seus fundos contra a eventual pandemia, redirecionando recursos que deveriam ser gastos para a Aids. O problema é que a taxa sobre as passagens ainda não existe no Brasil e, para garantir uma participação no fundo, o governo brasileiro optou por fazer uma doação de US$ 100 milhões. Parte do dinheiro brasileiro poderia, então, ser usado para comprar remédios patenteados.

Pelos cálculos de Bermudez, antivirais genéricos produzidos na Índia pela Cipla custariam 60% a menos que o produto da Roche. Na Índia, porém, a empresa suíça abriu um processo atacando a Cipla por ter copiado seu produto. No país asiático, o Tamiflu não está patenteado. No último fim de semana, a OMS revelou que havia distribuído 2,4 milhões de doses de Tamiflu a 72 países pobres. Os números são considerados insignificantes. Só os Estados Unidos têm um estoque de 50 milhões de doses. Na França, são 33 milhões, e no Brasil, 9 milhões.

O Itamaraty surpreendeu-se com recentes afirmações da diretora de pesquisas de vacina da OMS, Marie Paule Kieny, de que uma das duas vacinas que serão produzidas para o vírus será patenteada. O governo vai questionar a OMS para saber os motivos e qual será a diferença entre a vacina patenteada e a versão genérica.