Título: Muitos extrapolam prazo de vista
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 07/03/2008, Ciência, p. 37

Não há punição para quem não devolve processo em 30 dias

BRASÍLIA. Pedidos de vista são comuns na rotina do Supremo Tribunal Federal (STF). Se, durante uma discussão, um dos onze ministros da Corte ficar em dúvida sobre o assunto, pode levar o processo consigo para analisá-lo melhor. Atualmente, 357 julgamentos estão interrompidos devido a essa prática.

Quem coleciona mais processos por pedidos de vista é o ministro Marco Aurélio Mello, com 97. Em último lugar está Carlos Alberto Direito. Contando com a ação sobre as células-tronco, somam quatro. Direito é o mais novo integrante da Corte. Ele foi nomeado para o cargo em setembro de 2007.

Direito também é responsável por outros 13 processos que foram interrompidos a pedido do ex-ministro Sepúlveda Pertence, que se aposentou no ano passado e abriu a vaga no STF. Uma resolução do tribunal estabelece que a vista pode durar, no máximo, 30 dias. No entanto, não há punição prevista para o ministro que descumprir a norma. Por isso, alguns casos ficam engavetados por anos a fio.

Celso de Mello tem apenas cinco pedidos de vista em seu gabinete

O segundo ministro na lista de quem mais guarda pedidos de vista é Gilmar Mendes, com 51 processos, seguido de Cezar Peluso, com 40, e Ricardo Lewandowski, com 31. Celso de Mello, que é o mais antigo integrante da Corte, tem em seu gabinete apenas cinco processos para os quais ele pediu vista. (Carolina Brígido)