Título: Liberação é tida como certa
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 07/03/2008, Ciência, p. 37

CÉLULAS-TRONCO

Ainda não há data para retomada da sessão do STF, mas ministros estão otimistas

Apenas dois dos onze integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram no início do julgamento sobre o uso de células-tronco de embriões em pesquisas médicas, mas o ministro Celso de Mello já tem como certa a liberação dos experimentos. Ontem, ele revelou que essa é uma tendência "fortíssima" entre seus colegas. Mello, que ainda não votou no caso, defendeu ontem a causa abertamente como solução para o sofrimento de pacientes com doenças genéticas e paralisias. O tribunal começou a julgar na quarta-feira a ação proposta pela Procuradoria Geral da República contra a Lei de Biossegurança, de 2005, que autoriza as pesquisas.

- Ainda que por maioria exígua, sinto que o STF vai confirmar a plena validade constitucional da lei. A tendência é fortíssima. A decisão vai significar a celebração da vida, representando a restauração da esperança de milhões de pessoas que injustamente sofrem os males de patologias que poderão ser superadas se as pesquisas não forem impedidas. Que o STF dê a essas pessoas a expectativa de que não continuarão à margem da vida - disse Mello.

Para o ministro, a posição da Igreja não pode ser levada em consideração no julgamento. Nos dias que antecederam a sessão de quarta-feira, católicos fizeram manifestações em frente ao tribunal e enviaram mensagens aos integrantes da Corte com a opinião da Igreja sobre o tema. Os religiosos acreditam que a manipulação científica de embriões consiste em atentado à vida.

- A vida tem vários inícios. Tal seja a opção que façamos, por esta ou aquela teoria, não podemos decidir a partir de uma perspectiva estritamente confessional. Há um muro de separação entre a Igreja e o Estado. Num Estado laico, um juiz não pode apoiar suas decisões em critérios exclusivamente confessionais. O STF é uma instituição laica numa república leiga - argumentou Mello.

Ministros defendem pedido de vista

Após o voto do relator, Carlos Ayres Britto, que defendeu as pesquisas, Carlos Alberto Direito pediu vista do processo para analisar melhor o caso. Em seguida, a presidente da Corte, Ellen Gracie Northfleet, adiantou seu voto, concordando com o relator. A atitude de Direito adiou o julgamento, que ainda não tem data prevista para ser retomado. Apesar disso, os ministros do STF entenderam os motivos do colega. Celso de Mello acredita que Direito levará a ação de volta ao plenário em, no máximo, 30 dias.

- É muito legítimo o exercício do direito de pedir de vista. Demonstra que o ministro Carlos Alberto Direito, que é excelente magistrado, quer refletir mais - afirmou Mello. - Ele certamente devolverá em tempo breve, permitindo que o tribunal conclua o julgamento logo, para que essa sensação de indefinição não prejudique as pesquisas científicas, que dependem de verba pública.

Outros dois ministros também declararam apoio a Direito.

- O processo ficou três anos nas mãos do relator, o que são mais 30 dias agora? Não se pode crucificar o ministro Carlos Alberto Direito, que é um homem prudente - afirmou Eros Grau.

Marco Aurélio Mello é da mesma opinião:

- Se um juiz tem dúvida sobre a matéria, tem que pedir vista.

Apesar de não ter sido concluído, o julgamento foi "muito bonito" na opinião de Carlos Ayres Britto. Para ele, foi uma boa surpresa ver Ellen Gracie adiantar sua posição, mesmo após o pedido de vista.

- A ministra Ellen Gracie foi muito firme e muito convicta na defesa de suas opiniões - disse ontem, demonstrando satisfação.