Título: O problema é a falta de estrutura, diz dirigente
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 09/03/2008, O País, p. 10

Presidente da Funasa afirma que enviará informações à CPI.

BRASÍLIA. O atual presidente da Funasa, Danilo Fortes, diz que é preciso entender por que o órgão tem que recorrer a ONGs para prestar assistência a 470 mil índios em todo o país. Argumenta que no "Estado mínimo" do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso não havia estrutura suficiente na administração direta e foi preciso, então, recorrer à terceirização com ONGs e universidades que tinham experiência na área indígena.

- No caso da Urihi, já abrimos uma tomada de contas especial para a devolução do recurso mal utilizado. Se dizem que não tem o que devolver, é preciso abrir um processo administrativo criminal pelo Ministério Público para tentar reaver o recurso - diz Danilo Fortes.

Ele promete enviar nesta segunda-feira para a CPI das ONGs um documento explicando o andamento das auditorias realizadas nos convênios da Funasa, principalmente os firmados com a Fundação Universidade de Brasília (FUB), que substituiu a Urihi no atendimento aos ianomâmis, mas que também já foi condenada pelo TCU por irregularidades semelhantes.

Mas os convênios continuam crescendo, mesmo com a reestruturação do serviço público defendida pelo governo Lula. Em 2006 foi um total de R$2,8 bilhões em convênios e em 2007 este montante cresceu para R$3,4 bilhões. De concreto, o governo editou um decreto tornando mais rigorosas as regras para que as entidades pudessem ser contratadas. O decreto deveria entrar em vigor em janeiro desse ano, mas a vigência foi adiada para julho. Ou seja, até lá todos os convênios celebrados com entidades inidôneas poderão ser renovados.

Governo reconhece dificuldade para fiscalizar

Recentemente, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o governo fará um esforço para pôr essas regras em prática antes de julho. Técnicos do governo alegam que a maioria das entidades precisa de um prazo maior para se adaptar, pois a maioria não atende ao rigor das novas regras. O próprio governo reconhece a dificuldade e falta de estrutura para fiscalizar os convênios e cobrar resultados das entidades sociais.

No Congresso, a oposição decidiu, nas últimas semanas, reforçar a CPI das ONGs, por considerar que há muito o que investigar nos convênios firmados pelo governo federal.

- O destino dos recursos repassados a essas ONGs fica no escuro. Por trás disso tudo, estão pessoas do governo, que priorizam a influência de pessoas amigas, em vez de analisar aquelas que têm um bom projeto. Depois do convênio milionário com a FUB, em vez de diminuir, a malária aumentou entre os índios do Mato Grosso - diz o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), integrante da CPI das ONGs.