Título: CPI vai conferir situação de índios em Dourados
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 09/03/2008, O País, p. 10

"Só 25% dos recursos são usados em ações de saúde", diz deputado.

BRASÍLIA. Criada para investigar as mortes por desnutrição de dezenas de crianças nas aldeias indígenas de Dourados (MS) entre 2005 e 2007, a CPI da Desnutrição Indígena também tem como foco principal as atividades da Funasa e suas relações com entidades sociais. Deputados da CPI dizem que o órgão, responsável pelo atendimento médico e alimentação dos índios, está afogado em denúncias em todo o Brasil. Nos próximos dias, uma delegação de deputados da CPI viaja a Dourados para ver de perto como está, hoje, a situação dos índios.

- Essas ONGs usam o índio como chamariz para botar a mão nos recursos milionários da Funasa destinados à saúde indígena. Já se sabe que pelo menos 75% desses recursos conveniados são torrados para pagar diárias, transportar burocratas ou são desviados por oportunistas. Só 25% são usados realmente em ações de saúde dos índios - denuncia o deputado Waldir Neves (PSDB-MS), autor do requerimento para a visita a Dourados.

"Só não desvia dinheiro público quem não quer"

Afastado da função por problemas médicos, dias antes de se licenciar, o procurador-chefe do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, declarou, em depoimento na CPI das ONGs, que na relação do governo federal com entidades sociais - sejam ONGs, associações ou Fundações - só presta contas quem quer.

- Da forma como a coisa é feita, só não desvia dinheiro público quem não quer. Os gestores de ONGs que aplicarem corretamente as verbas que recebem do governo devem ter os seus nomes encaminhados ao Vaticano para canonização. A correção se dá por convicção, não por receio de qualquer tipo de controle, que, da parte do governo, inexiste - disse Lucas.

- Há um grande barulho em torno da CPI dos cartões, que envolve R$78 milhões. Mas os convênios com as ONGs e entidades sem fins lucrativos chegou a R$3,7 bilhões ano passado. Não dá para dizer se os recursos desviados estão beneficiando políticos, porque o TCU não tem, sem quebra de sigilo, como rastrear para onde está indo o dinheiro. Muitas vezes o recurso é sacado na boca do caixa e daí pra frente ninguém mais pode saber para quem será entregue - afirmou Marcos Bemquerer, ministro relator do TCU.

Bemquerer se mostra descrente com a possibilidade de devolução dos recursos desviados pelas ONGs condenadas, por mais pressão que faça a CPI . Ele lembra que seu relatório foi aprovado em 2006 com várias recomendações, mas diz que o governo nada fez e só aumentou o repasse de recursos para as tais entidades sem fins lucrativos e ONGs.