Título: Fundos de pensão mais iguais
Autor: Almeida, Cássia
Fonte: O Globo, 09/03/2008, Economia, p. 34

Fundações que garantem benefícios movimentam R$240 bi. Previdência Social assegura direito desde 2000.

Aluta por pensão e herança ainda é freqüente nas varas de Justiça, porém 13 dos 20 maiores fundos de pensão do país, que movimentam mais de R$240 bilhões, aceitam a nomeação de companheiros do mesmo sexo como beneficiários de pensão e dos planos de saúde que administram. E a maior previdência do país, a Social, também estendeu o benefício para os casais homossexuais desde 2000, por força de uma liminar.

O movimento Nuances, do Rio Grande do Sul, entrou com ação civil pública, pleiteando o reconhecimento das uniões estáveis. Apesar de ter recorrido da decisão judicial, a Previdência informou que manterá o benefício, que já entrou nas instruções normativas da instituição.

Augusto Andrade, funcionário do Banco do Brasil, incluiu o companheiro no plano de saúde e na previdência da instituição, numa reivindicação dos bancários da década de 80. A Previ, fundo de pensão, e a Cassi, plano de saúde, permitem essa nomeação desde 2006.

¿ Agora, estamos lutando para incluir nossos enteados e o luto por morte do companheiro. Na verdade, o preconceito continua, mas o campo está mais propício.

Nas relações interpessoais, Andrade afirma que a aceitação aumentou, mas o preconceito ainda é manifesto:

¿ Somos convidados para as reuniões sociais, desde que não haja beijo, olhares e abraços. Demonstrações de afeto não são permitidas. E namorar filho do colega de trabalho nem pensar.

Os funcionários da Caixa Econômica Federal também têm essa possibilidade garantida desde 2006, sem a necessidade de reconhecimento pelo INSS. Basta a apresentação de três documentos que comprovem a união estável.

¿ O mundo mudou, não se podia restringir o acesso das pessoas a este direito. No máximo em 40 dias o benefício é liberado ¿ afirma Geraldo Aparecido da Silva, gerente de Seguridade da Funcef (o fundo da Caixa).

A Forluz, fundo da Cemig, prevê esse direito desde 1997. No plano de saúde, desde 2003.

¿ Na época foi uma novidade. Nos planos novos, a indicação fica a critério do titular. Sem burocracia ¿ explicou José Ribeiro Pena Neto, diretor da Forluz.

No fundo Real Grandeza, dos funcionários de Furnas, o plano de saúde ainda não prevê o dependente do mesmo sexo, mas por pouco tempo. A mudança no estatuto será levada ao Conselho neste semestre.

¿ O custo é irrisório, é praticamente certa a extensão do benefício também no plano de saúde ¿ disse o presidente do fundo, Sérgio Wilson Ferraz.

O governo do Estado do Rio é o único no país a reconhecer direitos de pensão de parceiros do mesmo sexo. Além da cidade do Rio, São Paulo, Recife, Maceió, Porto Alegre também permitem a concessão de pensão nessas situações.