Título: Lula cobra votos de aliados
Autor: Braga, Isabel; Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 12/03/2008, O País, p. 3

Presidente diz que governo não pode ficar refém da oposição e exige aprovação do Orçamento.

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu o Conselho Político do governo, que congrega líderes e dirigentes dos partidos aliados, para afirmar que acabou a fase de distribuição de cargos e que é hora de aprovar as matérias de interesse do Planalto. Lula chamou à responsabilidade sua base aliada e cobrou que os parlamentares exerçam a maioria para que o governo não fique refém da pauta da oposição e de CPIs. Irritado, ele abriu a reunião criticando o fato de, até agora, o Orçamento de 2008 não ter sido aprovado. A cobrança resultou num acordo para que essa votação ocorra hoje, em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

- O governo está formado, a composição está feita. Quem está no governo, tem que ser governo. A questão de cargos está encerrada, e agora a ordem é votar. Não tem mais pendência. Portanto, quem não quer votar é porque não quer ficar no governo. Até porque nunca vai ter cargo para todo mundo - disse Lula, segundo relato dos parlamentares:- Está na hora de medir forças com a oposição. Não podemos ficar reféns da minoria.

Os líderes entenderam a palavra de ordem e prometeram empenhar-se.

- O presidente Lula avisou que se a base aliada tem voto, então tem que votar. E disse que estava encerrada a questão de cargos - informou a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC).

Semana passada, foram autorizadas as últimas nomeações políticas para cargos do setor elétrico. Para o presidente, não há como aceitar o fato de um governo ter maioria e ficar a reboque da oposição:

- O governo tem mais voto do que a oposição no Congresso, mas este ano foram muito poucas votações. Se a gente não mudar a pauta do Congresso, a única pauta será a da oposição, que é a das CPIs. Tem que votar o Orçamento. O governo já está ficando em condições de dificuldade - disse Lula, segundo os presentes.

O presidente estava tão incomodado com a demora em votar o Orçamento que, para amenizar um pouco o clima de cobrança, brincou:

- Estou tomando tanto cafezinho com líderes para aprovar o Orçamento que está me dando azia, e não resolve nada.

Ausência do PDT na reunião é destacada

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, admitiu as dificuldades do governo e confirmou a preocupação do presidente com o desempenho da base aliada:

- O governo está preocupado com o fato de a oposição, que não é maioria, estar conduzindo a pauta. Vamos votar amanhã (hoje) o Orçamento porque ele não deve ser um motivo de batalha entre governo e oposição. Já começamos a sentir os reflexos (da não-votação). O presidente quis dizer que nas horas de dificuldade você precisa ver quem está com você.

Segundo os líderes, Lula fez cobranças para todos os lados. Lembrou, por exemplo, que muitos senadores deixaram os partidos de oposição para se integrar à base, mas continuam votando contra o governo. Reclamou, inclusive, da falta de defesa do governo, especialmente no Senado.

- O presidente reclamou que a oposição fala, fala, fala e ninguém defende o governo - contou um líder.

Na reunião, líderes destacaram a ausência de representantes do PDT, que no Senado têm votado contra o governo. Foi registrado também que senadores da base têm se ausentado das votações que se estendem até mais tarde, prejudicando o governo.

Segundo os líderes, além da demora na votação do Orçamento de 2008, Lula também manifestou preocupação com a demora da votação da medida provisória que criou a TV pública. Se não for votada no Senado até o dia 21, a MP deixará de valer.

Também foi cobrado na reunião que os ministros políticos atendam os parlamentares. Segundo o líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), todos os ministros vão estar hoje de plantão para receber os parlamentares que desejarem uma audiência.

- Amanhã (hoje), os ministros irão receber os parlamentares para tudo. Essa é uma determinação. Olha, se eu estou irritado com o que está acontecendo, imagina o presidente da República que depende da liberação do Orçamento - afirmou Alves.

Depois de duas semanas de impasse, os líderes partidários fecharam ontem um acordo para votar, na tarde de hoje, o Orçamento. O principal ponto do entendimento foi a eliminação do polêmico anexo de metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado pela Comissão de Orçamento em julho passado, que define como prioritárias uma série de obras e ações espalhadas pelo país. Os R$534 milhões destinados a essas obras, por meio de emendas de um grupo restrito de parlamentares, serão agora rateados proporcionalmente pelos 27 estados.

Além da disputa política entre governo e oposição, o impasse em torno da votação do Orçamento se deu pelo acirramento da briga entre as bancadas por mais verbas federais. A origem do problema está no chamado anexo de metas. Por descuido e desatenção da maioria dos congressistas, foram apresentadas em julho emendas por apenas 15 bancadas estaduais e 95 parlamentares - 12 estados e 499 deputados e senadores ficaram de fora. Ao todo, essas obras, que foram incluídas no Plano Plurianual, somam R$ 2,136 bilhões até 2011.

Em novembro, essas emendas foram incluídas no projeto orçamentário por decisão da Comissão de Orçamento, após muita pressão de uma parcela influente da comissão - a maioria da base do governo. Só agora, a oposição decidiu protestar contra o anexo, o que levou o relator-geral, deputado José Pimentel (PT-CE), a distribuir metade dos recursos entre todos os 27 estados, que receberam R$ 9,880 milhões cada.

A outra metade de R$267 milhões foi dividida entre as emendas dos 15 estados e 95 parlamentares. Na prática, não houve irregularidades: toda a votação do anexo e sua inclusão no Orçamento foi pública e seguiu o regimento do Congresso. Essa questão passaria sem ser notada, se a CPMF não tivesse sido extinta, e a expectativa de recursos para as emendas parlamentares não tivesse emagrecido em R$13 bilhões.

Os líderes da oposição concordaram ainda em tirar R$450 milhões dos R$5,2 bilhões destinados à Lei Kandir, fundo para compensar os estados exportadores. Esse dinheiro será usado pára custear o preço mínimo da safra agrícola. A oposição também conseguiu garantir recursos para obras no judiciário, que haviam sido cortadas.

COLABOROU: Gustavo Paul