Título: Família de ACM disputa sua herança
Autor: Barbosa, Paixão
Fonte: O Globo, 12/03/2008, O País, p. 8

Oficiais de Justiça entram em apartamento da viúva para listar obras de arte.

SALVADOR e BRASÍLIA. Com autorização judicial, o apartamento do senador Antonio Carlos Magalhães, líder do DEM morto em julho, foi arrombado na manhã de ontem, em Salvador, por dois oficiais de Justiça e com apoio da Polícia Militar. Em caráter liminar, a decisão autorizou a entrada no imóvel e a listagem de todas as obras de arte ali existentes. A ação integra o processo movido pela filha do senador, Teresa Mata Pires, e por seu marido, César Mata Pires, dono da construtora OAS. O maior interesse do casal seria o grande acervo de peças sacras que Antonio Carlos colecionou ao longo de sua vida, além de obras de pintores famosos.

A liminar foi concedida pela juíza auxiliar da 14ª Vara de Família, Fabiana Andréa Almeida Oliveira Pelegrino, autorizando que os oficiais entrassem no apartamento, no bairro da Graça, e fizessem o arrolamento dos bens. O casal alegou à Justiça ter informações de que obras de arte estavam sendo levadas do apartamento da família.

Como a viúva Arlete Magalhães, de 77 anos, não estava em casa, a porta foi aberta por um chaveiro, o que motivou forte reação de políticos na Bahia e em Brasília. Reclamam que a juíza é mulher do deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA).

A disputa pelo espólio põe Teresa Mata Pires contra o irmão, o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior, pai do deputado federal ACM Neto, e os herdeiros do ex-deputado Luís Eduardo Magalhães: a viúva Michelle Magalhães, os filhos Luís Eduardo Magalhães Filho e Paula Magalhães. Antonio Carlos teve outra filha, Ana Lúcia, também já falecida. O motivo da briga seria o acordo fechado entre ACM Júnior e os herdeiros de Luís Eduardo, que tirou de Mata Pires o comando das empresas.

Revoltado, ACM Júnior afirmou que este era um problema empresarial ¿que se tornou pessoal e agora foi parar na seara da política¿, citando o fato de a juíza Fabiana Andréa ser mulher de Pellegrino. O deputado rebateu as acusações, e disse que sua mulher é independente:

¿ Não tenho interferência sobre o trabalho de minha esposa, e ela jamais aceitaria.

À noite, a família do senador denunciou, em nota pública, que a ação policial teve apoio da construtora de Mata Pires. E informou que serão tomadas medidas legais, ¿diante de tais atos de brutalidade e falta de civilidade contra a viúva do senador¿.

¿O agravante¿, diz a nota, ¿é que a ação de funcionários do Estado da Bahia e da Justiça recebeu o apoio logístico da Construtora OAS, cujo proprietário, César Mata Pires, é parte interessada no processo. Veículos pertencentes a César Mata Pires transportaram oficiais de Justiça e um motorista do empresário foi comprar lanches no McDonald¿s para os militares¿.

Em Brasília, a disputa pelo espólio de Antonio Carlos Magalhães provocou uma onda de protestos no plenário do Senado. O presidente da Casa, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), chegou a designar uma comissão ¿ que será composta pelos líderes partidários José Agripino (DEM-RN), Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Ideli Salvatti (PT-SC) ¿ para analisar que medidas de solidariedade serão tomadas em favor da viúva do senador baiano, dona Arlete Magalhães. Vários discursos foram feitos e líderes governistas identificaram mais uma tentativa de obstrução dos trabalhos.